CURSO PRESENCIAL ESA: INVENTÁRIO e PARTILHA: QUESTÕES PRÁTICAS

Datas / Horário: 03 e 04 de abril- das 18h00 as 22h00
Investimento: R$ 250,00 (5x R$ 50,00)
OBS: 20% de desconto para o JOVEM ADVOGADO (Inscrito no período máximo de 5 anos) e ESTUDANTES DE DIREITO (R$ 200,00: 4 x 50,00)

Professora: SUELI DE PIERI - Advogada. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Civil pela UNIMEP. Coordenadora e Docente dos Cursos de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Docente convidada para os cursos de especialização em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional e da PUC Poços de Caldas/MG. Associada Titular do IBERC- Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil                                                                                                                                     
                                                                                                                                                                       Conteúdo Programático
Data: 03 de abril de 2023
1.1. Abertura do Inventário x Abertura Sucessão
1.2. Inventário Judicial e Extrajudicial
1.3. Resolução 35 do CNJ. Provimento 100 CNJ
1.4. Possibilidade de Inventário com testamento válido.
1.5. Procedimento de abertura, apresentação e registro de testamento
1.6. Escritura declaratória de nomeação de inventariante;
1.7. Ritos processuais – Inventário Judicial
1.8. Arrolamento Sumário e Comum
Data: 04 de abril de 2023
2.1. Inventário pelo rito solene (tradicional);
2.2. Fases do inventário pelo rito solene;
2.3- Legitimidade para requerer a abertura do inventário;
2.4. Inventariante: nomeação e remoção;
2.5. Primeiras declarações (relação de bens e documentos necessários);
2.6. Últimas declarações;
2.7. Cessão de Direitos hereditários;
2.8. Inventário cumulativo.
2.8. Partilha com sucessão legítima e disposições testamentárias - amigável e judicial – exemplos práticos;
2.9. Sobrepartilha e Sonegados.