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CURSO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA –NÚCLEO AMERICANA

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139ª Subseção de Valinhos

  

Prezados(as) Advogados(as) e Estagiários(as):

 

Segue abaixo e-mail recebido para divulgação  sobre o curso que a ESA está oferecendo aos inscritos.

 

 

CURSO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA –NÚCLEO AMERICANA

 

 

A Escola Superior de Advocacia, Núcleo de Americana estará oferecendo, se o número de interessados for suficiente, aos Advogados e Estagiários de Direito devidamente inscritos, o CURSO “ ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES”, para este semestre. Serão ministradas 06 aulas, com 3 horas de duração, com início dia 04/10/16 até 08/11/16, semanalmente, às  terças-feiras, das 19h às 22h, nos dias 04- 11- 18- 25/10 ; 01 e 08/11/2016.

 

O valor do curso será de R$220,00 à vista ou poderá ser pago da seguinte forma: R$110,00   no ato e  mais 01 parcela de R$110,00, mediante cheque pré-datado.

 

As inscrições poderão ser feitas pessoalmente, através do preenchimento do contrato  da ESA ,até o dia 30/09/2016, com vagas limitadas.

 

Qualquer informação entrar em contato com a funcionária Maria, das 10h às 19h na sede da OAB – ou pelo telefone (19) 3461.5181, e-mail: americana@esa.oabsp.org.br

 

Lembrando que o Curso só será liberado pela ESA/SP se tivermos adesão suficiente.

 

 

Palestrante: JULIO CÉSAR BALLERINI SILVA

Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ( Largo do São Francisco ), na capital do Estado de São Paulo - Turma Sobral Pinto (1988 - 1992), com especialização em Direito Privado.

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, em 2.003.

Professor de Efetividade e outras disciplinas modulares do Curso de Pós-Graduação de Processo Civil, de Direito Penal e Processual Penal e de Direito Empresarial, todas mantidas pela Fundação Pinhalense de Ensino Superior, a partir de 2.004.

 

Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Unisal Campinas (Unidade Liceu), do Proordem (Campinas, Piracicaba, Jundiaí e Goiânia) e da Unifeob (São João da Boa Vista).

Professor de cursos preparatórios de exame de ordem e de carreiras jurídicas do Curso Proordem Campinas.

 

Professor do Curso de Graduação em Ética Profissional e Teoria Geral do Processo, na Faculdade de Direito da Esamc Campinas.

 

 

 

Objetivo Geral:. Analisar de modo detido, os aspectos mais práticos das reformas encetadas no novo Código de Processo Civil, no âmbito das relações de família e sucessões, permitindo aos operadores do direito compreender o alcance e aplicabilidade das normas em questão, analisando as inovações na legislação de direito família e sua evolução jurisprudencial no âmbito dos Tribunais do país.

 

Objetivos Específicos: Profissionais da área jurídica em todas as suas vertentes, advogados, estudantes de direito, procuradores, defensores e demais operadores do direito.

 

 

Horário das aulas: Das 19h às 22h - com  Intervalo para Cofee Break

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1a aula: Dia 04/10 - Inovações geradas pelo Estatuto do Deficiente Físico - Lei nº 13146/15 - regime de curatelas e tomadas de decisão apoiada. A corrente conceptualista do direito (proteção aos ainda não nascidos - nascituros, embriões - os ainda não gerados do artigo 1800 CC).Inovações no CPC acerca das ações de família.

2a aula: Dia 11/10 - Função social familiar - a boa-fé objetiva nas relações de direito de família. Novas espécies de famílias tuteladas pelo direito (anaparental, eudemonista, paralela, poliamor - trisais, mosaico, homoafetiva). Direitos existenciais e patrimoniais.

3a aula: Dia 18/10 - Teoria do desamor. Indenizações por abandono afetivo. Alienação parental. Dano moral nas relações de direito de família. Casuística. A posição dos Tribunais.

4a aula: Dia 25/10 - Novas questões acerca dos alimentos e suas ações (inovações do novo CPC e posicionamentos jurisprudenciais recentes - alimentos compensatórios, alimentos em relação avoenga, intervenções anômalas de terceiros nas ações de alimentos etc.). Problemas decorrentes da guarda compartilhada.

Módulo de Sucessões:

1a aula: Dia 01/11- Nova visão dos princípios de direito sucessório - Considerações sobre a ação de inventário (novo CPC). O inventário sem bens e a questão dos bens sem inventário.

2a aula: Dia 08/11 - Questões Polêmicas acerca da sucessão legítima e da sucessão testamentária (contratos de convivência ou namoro qualificado e exclusão da qualidade de herdeiro). Formas de cálculo na sucessão na união estável e no casamento. Sucessão na relação homoafetiva. Da equiparação ou não entre cônjuge e companheira nas regras da sucessão.

William César Pinto de Oliveira

Coordenador

 

 

 

 

 

O que
  • Curso
Quando 04/10/2016 19:00 até
08/11/2016 22:00
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