Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões DEFESA DO CONSUMIDOR Notícias

DEFESA DO CONSUMIDOR

Notícias

Clique para compartilhar

Notícias da comissão

Link Dia Mundial de Direitos do Consumidor deve ser comemorado para comissão da OAB SP
   
Link Especialistas da OAB SP falam sobre governo eletrônico em congresso que aborda direito digital.
   
Link Fim da cobrança de roaming está em linha com Código de Defesa do Consumidor, diz especialista.
   
Link Para Comissão de Defesa do Consumidor, súmula do STJ pode inibir envio de cartão de crédito sem pedido prévio.
   
18/05/2015 - Consumo: direito do arrependimento existe, mas é pouco difundido.
   
Link Cobrança pelas sacolas nos estabelecimentos comerciais prejudica o consumidor
   
Link OAB SP promove Jornada de Direito do Consumidor para comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
   
Link OAB SP diante das crises de falta de água e de energia
   
Link Formação do Consumidor Consciente
   
Link COMISSÃO VÊ NECESSIDADE DE AMPLIAR ORIENTAÇÃO AO CONSUMO DE TELEFONIA
   
- Fale ou não, o consumidor pagará por assinatura mensal
   
Link OAB SP COBRA DOS DEPUTADOS FEDERAIS CRITÉRIOS MAIS JUSTOS PARA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
   
- OAB SP INTEGRA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO ÁLCOOL EM AMBIENTE DOMÉSTICO
   
- DECRETO LEI 157
   
Link DIREITO DO CONSUMIDOR ANALISA RESOLUÇÃO DA ANS
   
Link OAB SP ACOMPANHA DESDOBRAMENTOS DE EQUIPAMENTO DE CARROS QUE VEM PROVOCANDO ACIDENTES
   
Link DEFESA DO CONSUMIDOR APROVA NOVAS REGRAS PARA A TELEFONIA CELULAR
   
Link OAB SP PARTICIPARÁ DO "CONSUMIDOR É SHOW"
   
Link OAB SP QUER AMPLIAR PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA AÉREO NACIONAL
   
- NOVAS REGRAS SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS
   
- SP ganha lei para consumidor bloquear ligações indesejadas de telemarketing
   
Link OAB SP CRITICA DIVULGAÇÃO DE CADASTRO DE ESTUDANTES DEVEDORES
   
Link OAB SP DEFENDE RIGOR NO CUMPRIMENTO DAS NOVAS REGRAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
   
Link OAB SP OBTÉM LIMINAR INÉDITA PARA APLICAR MULTAS IMEDIATAS A VÔOS ATRASADOS OU CANCELADOS
   
Link COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB SP ORIENTA SOBRE PORTABILIDADE DAS CARÊNCIAS DOS PLANOS DE SAÚDE
   
Link OAB SP QUER SABER SE LIMINAR ESTÁ SENDO CUMPRIDA NOS AEROPORTOS
   
Link BLITZ DA OAB SP CONSTATA QUE LIMINAR NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA NO AEROPORTO DE CONGONHAS
   
- OAB força e SAAE adia reajuste
   
- Planos de Saúde: ampliada cobertura obrigatória de planejamento familiar
   
Link COMPANHIA AÉREA VEM CUMPRINDO DECISÃO JUDICIAL
   
Link COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REPUDIA AÇÃO DA ANS
   
Ações do documento