Privacidade, Proteção De Dados e Inteligência Artificial
OAB SP promove 1º Congresso Brasileiro da Inteligência Artificial no Direito
Evento proporciona imersão tecnológica e debates sobre o impacto da IA nas práticas jurídicas
Proteção de Dados
A OAB SP cuida bem dos seus dados
A OAB SP tem como compromisso proteger os dados pessoais de seus inscritos, participantes de eventos e dos usuários de serviços da entidade.
Para garantir transparência e a adequada governança de dados, a entidade disponibiliza seus informes, políticas e termos conforme Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Essa legislação dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.
Sobre o DPO e os membros do Comitê de Governança de Dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a instituição (OAB SP e CAASP), os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado Central - DPO
Solano de Camargo
Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, atua como DPO (Data Protection Officer) da entidade. É advogado, pesquisador e professor da Faculdade de Direito da USP. Sócio-fundador do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados. Autor de livros e artigos jurídicos.
Conheça do membros do Comitê de Governança de Dados
Regulamentação
Política de Privacidade
A “Política de Privacidade” expõe o compromisso da OAB SP em proteger a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Titulares nas atividades que realiza para o funcionamento de seu Site. De forma transparente, simples e acessível informa sobre as operações de tratamento de dados pessoais realizados quando o Usuário navega no Site.
Política de Cookies
A “Política de Cookies” esclarece que são armazenados pequenos arquivos de dados (arquivo de texto), chamados cookies, no dispositivo usado durante a navegação no Site da OAB SP, com a finalidade de coletar informações sobre o Usuário, tais como suas preferências de acesso ou informações de login.
Termos de uso
Os “Termos de Uso” detalham as regras de funcionamento para os Usuários que interagem com o Site https://www.oabsp.org.br/. A OAB SP reserva-se o direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do Site e que serão refletidas em atualizações nos respectivos documentos.
Notas técnicas e Resoluções
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