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Proteção de Dados


A OAB SP cuida bem dos seus dados

A OAB SP tem como compromisso proteger os dados pessoais de seus inscritos, participantes de eventos e dos usuários de serviços da entidade.

Para garantir transparência e a adequada governança de dados, a entidade disponibiliza seus informes, políticas e termos conforme Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Essa legislação dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.

Sobre o DPO e os membros do Comitê de Governança de Dados


O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a instituição (OAB SP e CAASP), os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Solano de Camargo

Encarregado Central - DPO

Solano de Camargo

Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP, atua como DPO (Data Protection Officer) da entidade. É advogado, pesquisador e professor da Faculdade de Direito da USP. Sócio-fundador do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados. Autor de livros e artigos jurídicos.

Conheça do membros do Comitê de Governança de Dados

Regulamentação


Política de Privacidade

A “Política de Privacidade” expõe o compromisso da OAB SP em proteger a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos Titulares nas atividades que realiza para o funcionamento de seu Site. De forma transparente, simples e acessível informa sobre as operações de tratamento de dados pessoais realizados quando o Usuário navega no Site.

Política de Cookies

A “Política de Cookies” esclarece que são armazenados pequenos arquivos de dados (arquivo de texto), chamados cookies, no dispositivo usado durante a navegação no Site da OAB SP, com a finalidade de coletar informações sobre o Usuário, tais como suas preferências de acesso ou informações de login.

Termos de uso

Os “Termos de Uso” detalham as regras de funcionamento para os Usuários que interagem com o Site https://www.oabsp.org.br/. A OAB SP reserva-se o direito de realizar aprimoramentos nas funcionalidades do Site e que serão refletidas em atualizações nos respectivos documentos.

Normativas


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