Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Direito Constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL

Clique para compartilhar

Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

sc.expedientes@oabsp.org.br

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6

___________________________________________________________________________________________

Objetivo: 

1 - Realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional

2 - Assessorar a presidência da seccional quando solicitada por ela em razão de pronunciamentos ou moções que tenham impacto ou reflexo no campo do Direito Constitucional; 

3 - Organizar e estabelecer comunicação com a comunidade acadêmica e com os órgãos legislativos e judiciários;

4 - Representar ao Conselho Seccional sobre a oportunidade e conveniência de alteração de normas e constitucionais e leis, oferecendo propostas e pareceres;

5 - Propor aos órgãos estatais a alteração de normas ou atos normativos;

6 - Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Seccional ou pela Diretoria da OAB-SP, sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos;

7 - Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ações judiciais que envolvam temas constitucionais relevantes.

________________________________________________________________________________________________
Presidente 
Luciana Andrea Accorsi Berardi
 
Membro Efetivo Regional
Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos
 
Membros Efetivos 
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Alessandro de Oliveira Soares
Anderson Medeiros Bonfim 
Claudio Tucci Junior 
Helder Hnerique Varisco 
João Paulo Pessoa 
Julio de Souza Comparini
Leonardo Mariuzzo Plens 
Luciano Santos Silva 
Marcello Antonio Fiore 
Maria das Graças Perera de Mello
Ricardo Amin Abrahão Nacle 
Viviane Teixeira
 
Membro Efetivo Regional 
Adalberto Robert Alves 
Nilton Luis Viadanna
 
Membro Consultor
Maria Garcia
Ações do documento