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DIREITO DESPORTIVO

Comissão de Direito Desportivo acompanhará iniciativa que incentiva mediações e conciliações no futebol

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Visando estimular a prática de audiências de mediação e conciliação em conflitos trabalhistas que envolvam atletas e clubes de futebol do interior paulista, o TRT-15 e a Federação Paulista de Futebol (FPF) firmaram convênio há poucos dias em Campinas. Durante a formalização, em 2 de julho, a Secional da OAB foi representada pelo presidente da Comissão de Direito Desportivo, Paulo Sérgio Feuz.

O advogado destacou na ocasião a fundamental importância do papel da advocacia nas mesas de resolução de conflitos e disse, ainda, que a Comissão acompanhará o andamento do convênio. Ademais, o grupo de trabalho organizará seminários com o objetivo de melhor preparar advogadas e advogados que atuam em Direito Desportivo para as práticas de mediação e conciliação.

Feuz diz que os seminários ocorrerão em parceria com FPF, TRT-15, TRT-2, TST e Academia Nacional de Direito Desportivo, sendo que o primeiro deles está previsto para agosto. Ainda de acordo com informação do site do TRT-15, o convênio terá duração de um ano, prorrogável por sucessivos e iguais períodos.

O evento de assinatura foi capitaneado pela desembargadora Gisela Moraes, presidente do TRT-15, e Reinado Bastos, presidente da FPF. Em meio aos presentes estiveram três ministros do TST – Guilherme Caputo Bastos, Alexandre Belmonte e Luiz José Dezena da Silva –, além de dirigentes do futebol.

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