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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Direito Digital

 

DIREITO DIGITAL

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
sc.expedientes@oabsp.org.br


Objetivo: assessorar a Secional em assuntos relativos ao tema de sua competência elaborando pareceres, apresentando opiniões sobre temas afetos e auxiliando em demais necessidades relativas com Direito e Tecnologia seja em esfera de Direito Público ou de Direito Privado; conglobar de forma organizada as demais antigas comissões acerca do mesmo tema, criando diretorias centralizadas focadas em áreas específicas do Direito Digital; objetiva também estudar coletivamente legislações e projetos de lei atinentes ao tema através de grupos de estudo e pesquisa; promover e fomentar o estudo e debate acerca do direito digital em esfera federal, estadual e municipal, especialmente na capital e no interior do Estado de São Paulo, sempre buscando integração e trocas com outras Secionais; promover palestras, seminários, simpósios e congressos de Direito Digital como modo de compartilhar experiências e conhecimentos acadêmicos e práticas; firmar parcerias com entidades do setor público e particular visando promover benefícios e promover conhecimento aos advogados da OAB SP, assim como fortalecer laços institucionais com Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Públicos, Defensorias Públicas, Procuradorias e Delegacias de Polícia; objetiva, também, a confecção de cartilhas e campanhas que promovam temas de direito informático de modo a auxiliar na promoção de conhecimento e melhoria da sociedade. Todos os objetivos dessa Comissão serão exercidos de forma isonômica, transparente e séria, de modo a apresentar regularmente relatórios e atas no site de modo público e, de modo imprescindível, fazendo uso dos recursos da OAB SP de modo adequado, responsável e justificado.


Presidente
Spencer Toth Sydow

Vice-Presidente
Christiany Pegorari Conte

Membro Efetivo
Jean Carlos Fernandes dos Santos 

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