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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Direito Penal

DIREITO PENAL

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

sc.expedientes@oabsp.org.br

Para participar das Comissões acesse o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVKJNtl9eI8elpdcSZVf2_yJb6Y6fHDuZcv4ctdBviDoY36Q/viewform

Objetivo: Esclarecer a importância e função do Direito Penal, que tem sido mal interpretado e transformado em instrumento de solução para todos os problemas sociais e jurídicos, com a simples criminalização e recrudescimento das leis. Demonstrar que não há qualquer relação entre um sistema criminal mais rígido e as taxas de criminalidade.

Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nas matérias de sua competência e na defesa da Constituição da República e garantias penais, zelando pelos direitos fundamentais do cidadão. Informar e realizar ações de conscientização sobre o papel essencial da advocacia criminal e o direito de defesa, a fim de evitar que o advogado seja indevidamente criminalizado ou confundido no exercício do seu mister. 

Incentivar a pesquisa, elaborar pareceres, promover estudos, cursos, seminários e palestras que estimulem o debate e a defesa de temas afetos. Propor e analisar projetos legislativos visando a contribuir com o seu aperfeiçoamento, apresentando inovações, modificações ou críticas. 

Trabalhar conjuntamente com as Subseções, auxiliando no desenvolvimento de projetos e na valorização da advocacia penal regional. Dialogar com as demais Comissões da OAB/SP com o propósito de compartilhar informações e experiências e especialmente de promover ações relacionadas a temas comuns. 

Interagir com os Poderes constituídos, instituições, entidades civis e demais organizações de objetivos iguais ou assemelhados, em prol da advocacia paulista e do cidadão.

 

Presidente
Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo


Vice- Presidente
Maitê Cazeto Lopes


Secretária
Camila Nicoletti Del Arco
Natália Di Maio


Membros Efetivos
Aldo Romani Netto
Alexandre Sinigallia Camilo Pinto
André Fini Terçarolli
Arthur Sodré Prado
Bruno Ferullo Rita
Caio Mendonça Ribeiro Favaretto
Conrado Almeida Correa Gontijo
Conrado Gidrão de Almeida Prado
Cristiane Tavares Moreira
Damian Vilutis
Daniel Aun
Daniel Henrique Silva Machado
Danyelle da Silva Galvão
Fábio Valero Lapchik
Fábio Tadeu Zambon Mendes
Fernando Augusto Bertolino Storto
Guilherme Madi Rezende
Guilherme Serapicos Rodrigues Alves
Gustavo Alves Parente Barbosa
Janaína Cavalcanti da Silva Macedo
José Carlos Abissamra Filho
Leandro Raca
Ludmila de Vasconcelos Leite Groch
Maria Carolina de Moraes Ferreira
Maria Cecilia Pereira de Mello
Maria Luiza Gorga
Mauricio Paes Manso
Natália Alves Amancia
Otávio Espires Bazaglia
Pablo Naves Testoni
Paula Sion de Souza Naves
Paulo Henrique Ramos da Silva
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira
Renato Marques dos  Santos
Ricardo Alves Bento
Ricardo Fernandes Berenguer
Sandra Maria Gonçalves Pires
Simone Henrique
Tarija Louzada Pozo
Thiago Diniz Barbosa Nicolai
Viviane Santana Jacob Raffaini
Yuri Beloti Dias


Membros Efetivos Regionais
Ana Fernanda Ayres Dellosso
Camila Nicoletti Del Arco
Davi Pereira Remédio 
Francielle Costa de Carvalho
Henrique Gonçalves Sanches
Luana Selma de Melo 
Margareth Vetis Zaganelli
Mauro Atui Neto
Thiago Quintas Gomes
Wagner Gomes Salomão


Membros Consultores
Fábio Tofic Simantob
Heloisa Estellita
Marina Pinhão Coelho Araújo


Estagiários
Andressa Assunção de Lima
Fernando Alves dos Santos
Gabriela Carrocini de Oliveira Monico
Renato Giavina Bianchi 

 Colaboradores
Anderson Adelson Alves da Rocha
Cristiane Trindade Silva
Giovanna  Frois Barretos Modesto 
Rodrigo Marques dos Santos

 

  

 

 

 

 

 

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