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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Direito Penal

DIREITO PENAL

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Para enviar solicitações acesse o link: https://forms.gle/1z89Q25GUBABQkdu7

Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6 

Cabe registrar que a participação será analisada pela presidência da Comissão, além de critérios obrigatórios, como não ter apenamento ético e estar em dia com os cofres da entidade.

Objetivo: Esclarecer a importância e função do Direito Penal, que tem sido mal interpretado e transformado em instrumento de solução para todos os problemas sociais e jurídicos, com a simples criminalização e recrudescimento das leis. Demonstrar que não há qualquer relação entre um sistema criminal mais rígido e as taxas de criminalidade.

Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nas matérias de sua competência e na defesa da Constituição da República e garantias penais, zelando pelos direitos fundamentais do cidadão. Informar e realizar ações de conscientização sobre o papel essencial da advocacia criminal e o direito de defesa, a fim de evitar que o advogado seja indevidamente criminalizado ou confundido no exercício do seu mister. 

Incentivar a pesquisa, elaborar pareceres, promover estudos, cursos, seminários e palestras que estimulem o debate e a defesa de temas afetos. Propor e analisar projetos legislativos visando a contribuir com o seu aperfeiçoamento, apresentando inovações, modificações ou críticas. 

Trabalhar conjuntamente com as Subseções, auxiliando no desenvolvimento de projetos e na valorização da advocacia penal regional. Dialogar com as demais Comissões da OAB/SP com o propósito de compartilhar informações e experiências e especialmente de promover ações relacionadas a temas comuns. 

Interagir com os Poderes constituídos, instituições, entidades civis e demais organizações de objetivos iguais ou assemelhados, em prol da advocacia paulista e do cidadão.

 

Presidente
Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo

Vice- Presidente
Maitê Cazeto Lopes

Secretária
Camila Nicoletti Del Arco
Natália Di Maio

Membros Efetivos
Alan Feher Zilenovski
Aldo Romani Netto
Anne Cristine Bonassi Alves
Alexandre Sinigallia Camilo Pinto
André Fini Terçarolli
Arthur Sodré Prado
Bruno Ferullo Rita
Caio Mendonça Ribeiro Favaretto
Caroline Aparecida Sales Barbosa
Conrado Almeida Correa Gontijo
Conrado Gidrão de Almeida Prado
Cristiane Tavares Moreira
Damian Vilutis
Daniel Aun
Daniel Henrique Silva Machado
Danyelle da Silva Galvão
Debora Gonçalves Perez
Ellem Jaqueline dos Santos Todão
Enzo Vasquez Casavola Fachini
Fábio Valero Lapchik
Fábio Tadeu Zambon Mendes
Fernando Augusto Bertolino Storto
Flavio Bizzo Grossi
Gabriel Aparecido Moreira da Silva
Guilherme Madi Rezende
Guilherme Serapicos Rodrigues Alves
Gustavo Alves Parente Barbosa
Janaína Cavalcanti da Silva Macedo
José Carlos Abissamra Filho
Leandro Raca
Leibniz de Almeida
Leonardo São Bento Araújo dos Santos
Luciana Tagliati Foltran
Ludmila de Vasconcelos Leite Groch
Maria Carolina de Moraes Ferreira
Maria Cecilia Pereira de Mello
Maria Luiza Gorga
Matheus Herren Falivene de Sousa
Mauricio Paes Manso
Natália Alves Amancia
Otávio Espires Bazaglia
Pablo Naves Testoni
Pamela Ferreira
Paula Sion de Souza Naves
Paulo Henrique Ramos da Silva
Ramenon de Oliveira Freitas
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira
Renato Marques dos  Santos
Ricardo Alves Bento
Ricardo Fernandes Berenguer
Sandra Maria Gonçalves Pires
Simone Cabredo de Angelo
Simone Henrique
Tania Ribeiro da Silva
Tarija Louzada Pozo
Thiago Diniz Barbosa Nicolai
Victor Hugo Villas Boas Silveira
Vitor Luiz Costa
Viviane Santana Jacob Raffaini
Yuri Beloti Dias

Membros Efetivos Regionais
Ana Fernanda Ayres Dellosso
Camila Nicoletti Del Arco
Davi Pereira Remédio
Eduardo Arantes Burihan
Francielle Costa de Carvalho
Glauco Henrique Teotonio da Silva
Henrique Gonçalves Sanches
Iago Lopes Senra de Oliveira
Luana Selma de Melo
Marcio Bonadia de Souza
Margareth Vetis Zaganelli
Mario André Badures Gomes Martins
Mauro Atui Neto
Thiago Quintas Gomes
Wagner Gomes Salomão

Membros Consultores
André Porto Alegre
Fábio Tofic Simantob
Heloisa Estellita
Marina Pinhão Coelho Araújo

Estagiários
Andressa Assunção de Lima
Daril Antonio Prates Filho
Fernando Alves dos Santos
Gabriela Carrocini de Oliveira Monico
Larissa Nascimento de Sousa
Renato Giavina Bianchi 

Membros Colaboradores
Anderson Adelson Alves da Rocha
Cristiane Trindade Silva
Giovanna  Frois Barretos Modesto
Rodrigo Marques dos Santos

Estudantes
Anderson Adelson Alves da Rocha
Cristiane Trindade Silva
Giovanna Frois Barretos Modesto
Rodrigo Marques dos Santos

 

  

 

 

 

 

 

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