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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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DIREITO URBANÍSTICO

Notícias, Artigos e Informações

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12/08/2010 - Assembléias Gerais de Condomínios Edilícios
   
12/08/2010 - As alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09
   
12/08/2010 - Material apresentado no I Congresso de Direito Imobiliário OAB-SP – Legale
   
12/08/2010 - Lei estadual paulista 13.160, de 21 de julho de 2008 - O protesto dos créditos decorrentes de aluguel, seus encargos e de quotas de rateio de despesas condominiais
   
12/08/2010 - Suspensão do Contrato de Trabalho – Possibilidade de Ação de Reintegração de Posse em Face do Zelador de Condomínio Edilício
   
12/08/2010 - Ações Concretas para a Regularização Fundiária
   
12/08/2010 - Alteração da composição do capital social da empresa locatária e sua repercussão na fiança locatícia
   
12/08/2010 - O RATEIO DE DESPESAS EM "LOTEAMENTOS FECHADOS"
   
12/08/2010 - Condôminos, convivência razoável e responsabilidade
   
12/08/2010 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
   
12/08/2010 - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS APARTAMENTOS SITUADOS EM CONDOMÍNIOS ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS - PUBLICADO NO JORNAL CARTA FORENSE
   
12/08/2010 - ARREMATAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA PELO CONDOMÍNIO
   
12/08/2010 - O ENVIDRAÇAMENTO DAS VARANDAS NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
   
12/08/2010 - A HORA E A VEZ DO DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL!
   
12/08/2010 - LOTEAMENTOS FECHADOS, CONDOMÍNIOS DE FATO E A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE TAXA MENSAL
   
12/08/2010 - SISTEMA ELETRÔNICO DE AVERBAÇÃO E CANCELAMENTO DE PENHORA DE BENS IMÓVEIS
   
12/08/2010 - ATOS TEMERÁRIOS E ABUSIVOS COMETIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
   
12/08/2010 - CONDOMÍNIOS: GRANDE MERCADO PARA OS ADVOGADOS
   
12/08/2010 - CONDOMÍNIOS: ARTILHARIA PESADA CONTRA OS INADIMPLENTES
   
12/08/2010 - DITADURA DA MINORIA X FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
   
12/08/2010 - COMUNICAÇÃO
   
12/08/2010 - DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 9.514/97 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 400.962.4/0 - TJSP
   
12/08/2010 - SÍNDICO VOLUNTÁRIO OU PROFISSIONAL: QUAL A MELHOR OPÇÃO?
   
12/08/2010 - PERTUBAR O SOSSEGO DO VIZINHO É CRIME
   
12/08/2010 - AÇÃO JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE HIPOTECA E OBTENÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA
   
29/11/2010 - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - PARTE 1
   
29/11/2010 - Correção monetária, taxa de juros e sistema de amortização de juros
   
29/11/2010 - ENTENDENDO OS CARTÓRIOS
   
29/11/2010 - A EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
   
29/11/2010 - LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO: ESPÉCIES DE PARCELAMENTO DO SOLO
   
29/11/2010 - O INQUILINO PODE VOTAR NA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONDOMÍNIO?
   
29/11/2010 - RAZÕES PARA SE TER CUIDADO NA COMPRA DE IMÓVEIS
   
29/11/2010 - Relação entre financiamento imobiliário obtido pela Incorporadora, a hipoteca do imóvel e o seu adquirente
   
29/11/2010 - TOMBAMENTO - Preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural
   
01/02/2011 - Aluguel de imóveis corrigidos com base no IGPM-FGV
   
01/02/2011 - CONSEQUENCIAS DA FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL
   
01/02/2011 - O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO INQUILINO PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO
   
24/04/2015 - Seminário Jurídico sobre LEI 13.097/15 - Concentração dos atos na Matrícula
   
Link Direito urbanístico é debatido em seminário na Secional.
   
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