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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
sc.expedientes@oabsp.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/cdhoabsp/

 


Objetivos: A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo tem atuação ampla, por meio da participação de seus membros em diferentes espaços institucionais. Tem como objetivo receber e encaminhar denúncias de violações aos Direitos Humanos e realizar cursos, congressos e palestras voltados para seus integrantes, para todos os advogados ou para a sociedade, na perspectiva do fortalecimento e efetivação desses direitos no Brasil.
Os membros da Comissão atuam em 10 Núcleos de Trabalho temáticos, que visam aprofundar o conhecimento e elaborar proposta e soluções que busquem assegurar e promover os Direitos Humanos no Estado de São Paulo.
A Comissão de Direitos Humanos atua em sinergia com as demais Comissões da OAB SP, com o objetivo de compartilhar conhecimentos e experiências, ao mesmo tempo em que ajuda a consolidar a unidade nas diferentes ações da entidade.
A Comissão de Direitos Humanos pode ser integrada por membros, consultores e colaboradores. Por definição estatutária, é a única comissão obrigatoriamente presidida pelo Presidente do Conselho da OAB SP, a quem cabe indicar o Vice-Presidente que, em parceria com o Secretário Geral, compartilham a gestão dessa instância.
 
Competência da Comissão de Direitos Humanos
(Art. 103 do Regimento Interno da OAB SP)
a) assessorar o Presidente do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana;
b) sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, proceder entendimentos com as autoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado, ou à integridade do direito ameaçado;
c) instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, dar pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o escopo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos;
d) inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;
e) cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa dos direitos humanos;
f) criar e manter atualizado em centro de documentação onde sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;
g) estimular a promoção dos Direitos Humanos nas Subseções do Estado.


 

Presidente
Caio Augusto Silva Dos Santos

Vice-Presidente
Ana Amélia Mascarenhas Camargos

Secretário Geral
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira

Membro Efetivo
Augusto Oliveira 

Membro Efetivo Regional
Geraldo Evangelista Lopes



 



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