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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

Objetivo: Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia A Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, originalmente criada como Comissão do Direito na Sociedade da Informação tem como objetivo, antes de tudo, assessorar a Diretoria da Secional – São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil no encaminhamento das matérias de sua competência e o aprimoramento dos profissionais da advocacia nesta temática, além de ser o braço da OAB-SP para estudos e divulgação de notícias sobre Direito e Tecnologia. Nesta perspectiva, a Comissão destina-se elaboração de trabalhos escritos, inclusive pareceres, promoção de pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos além da criação de grupos de trabalho e estudos sobre a temática, buscando o intercâmbio de informações com outras secionais da OAB, o Conselho Federal, órgãos públicos e universidades. Para tanto, cabe à Comissão realizar cursos, palestras, congressos e treinamentos sobre o Direito Eletrônico e Crimes Tecnológicos em parceria com outras Secionais, ESA, órgãos públicos e Universidades. Além disso, a Comissão destina-se a ser o elo entre a OAB-SP e Órgãos do Judiciário, Ministério Público, Policiais e Administração Pública no que se referem a assuntos relacionados ao Direito Eletrônico, Processo Eletrônico e Crimes Tecnológicos. Por fim, é objetivo da Comissão manter página web dentro do portal OAB-SP para a divulgação das suas atividades.

 

 
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