Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Gestões Anteriores DIREITO DO TERCEIRO SETOR Editorial 03/2007 - Seriam ONGs, as ONGs sob suspeita ? – Dra. Lucia Bludeni

GESTõES ANTERIORES

03/2007 - Seriam ONGs, as ONGs sob suspeita ? – Dra. Lucia Bludeni

Clique para compartilhar

Acaba de ser aprovado pelo Senado Federal  a instalação da CPI para investigar o desvio de recursos públicos entre 2003 a 2006,   liberados pelo governo federal às “pretensas” ONGs

Fico me perguntando, estariam as ONGs sob suspeita, verdadeiramente motivadas na consecução de atividades essenciais e  complementares às do Estado, quando de sua criação? O  processo investigatório através  CPI   aprovada, colacionando provas, o que se espera,  dará formalmente o resultado.

Fato é que a investigação deve se pautar não somente pelo desvio do numerário,  mas como e, principalmente, pelo desvio de sua finalidade quando de sua criação. Ora, o que justifica a criação de uma ONG em primeiríssimo lugar é a sua finalidade, o desejo de pessoas em se unirem em torno de uma causa. O inverso, resulta em fraude e, portanto, não se pode dizer que uma ONG,  dentre as demais envolvidas, desviou R$18 milhões porque o princípio maior a justificar a sua criação jamais existiu, vale dizer, não era uma ONG.

É preciso dizer também, que no universo brasileiro de 276 mil ONGs, estimando-se que  130 mil  estejam em atividade, considerar que aproximadamente  28 ONGs estão sob suspeita, resulta num percentual baixíssimo, demonstrando, que não se pode confundir “ações fraudulentas” com “ações ongueiras”.

 

 

Lucia Bludeni

Presidente da Comissão do Terceiro Setor OABSP.

Ações do documento