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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Encontro com o governador Geraldo Alckmin.

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            O Governador de São Paulo Geraldo Alckmin, recebeu a Comissão de Precatórios da OAB-SP, para tratar de diversos assuntos ligados a advocacia.

             

            Os advogados reconheceram os grandes avanços obtidos na gestão de Alckmin, no que se refere ao pagamento dos precatórios dos pequenos credores, dos idosos, e dos portadores de doença grave. Alckmin disse que isso foi possível em razão de entendimentos com a advocacia.

 

            A Comissão também solicitou a ampliação dos recursos orçamentários e a busca de alternativas para a destinação de outros recursos  para a quitação total da dívida de precatórios em um prazo razoável, como a utilização de parte dos depósitos judiciais não tributários; a transferência de parcela da economia feita na renegociação da dívida com a União; e compensação com a dívida ativa.

 

            O Governador concordou em ampliar a interlocução com a OAB-SP para viabilizar a implementação das propostas para o ingresso dos recursos extras.

 

            Quanto a ampliação dos recursos orçamentários ele justificou com a atual crise econômica a impossibilidade do estado fazê-lo neste momento, mas ponderou que a retomada do crescimento virá em breve e que isto viabilizará uma ampliação.  

Marcelo Gatti Reis Lobo

Presidente da Comissão de Precatórios.

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