Jurisprudência
- 21/08/2015 - RECURSO ORDINÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Nº. 0002400-26.2011.5.15.0109
- 23/02/2015 - Processo 0001-2009-018-10-00-0. 18º Vara do Trabalho de Brasília – DF. Ação Trabalhista em face do Hospital Santa Luzia S. A.
- 23/02/2015 - VÍNCULO DE EMPREGO. CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O recorrente, profissional da área médica de elevada qualificação, aceitou uma proposta de trabalho, constituindo uma empresa, juntamente com sua esposa, também médica
