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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Igualdade Racial

IGUALDADE RACIAL

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
sc.expedientes@oabsp.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/igualdaderacialoabsp

Para participar das Comissões acesse o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVKJNtl9eI8elpdcSZVf2_yJb6Y6fHDuZcv4ctdBviDoY36Q/viewform


Objetivos: Elaborar trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o debate, e informação, com eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa das questões étnicoraciais. Trazer o Judiciário para debater os temas concernentes às questões raciais. Apoiar as políticas públicas de inserção voltada para a igualdade racial; desenvolver palestras e debates; promover o esclarecimento e informação quanto a identificação das praticas discriminatórias decorrentes do preconceito de raça e etnia; buscar a solução do conflito; levar esclarecimento a respeito de leis e mecanismos de defesa antidiscriminatórios; desenvolver um trabalho de conscientização e capacitação que visem erradicar essa prática em todos os níveis em que se apresenta, com ensinamento e diretrizes básicas. O preconceito estabelece diferenças graves entre as pessoas, pois, nega direitos fundamentais, restringe a liberdade numa flagrante ofensa aos direitos e garantias individuais e a princípios constitucionais, acarreta a perda do respeito pela pessoa humana. A legislação constitucional e infraconstitucional antidiscriminatória, acrescida dos acordos e convenções internacionais, devem ser aplicados para que sirvam como fator inibidor da pratica discriminatória. A Comissão de Igualdade Racial promove esse debate amplo, disseminando o conhecimento e a capacitação, já que a igualdade de oportunidade passa, necessariamente, pela tomada de consciência dos direitos, nosso objetivo. Uma das grandes conquistas da população negra nos últimos anos foi a criminalização da prática do racismo pela Constituição Federal, tornando-a inafiançável e imprescritível (artigo 5º, XLII). Sempre lembrando o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, de guardiã e baluarte na defesa da Constituição da República Federativa do Brasil, legitima a existência de referida Comissão. 


 

Presidente
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

Vice-Presidente
Thayná Jesuina França Yaredy

Membros da Secretaria-Executiva
Amarilis Regina Costa da Silva
Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro
Joyce de Melo Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Robson de Oliveira
Sheila Santana de Carvalho
Simone Henrique
Sinvaldo José Firmo

Membros Efetivos
Ademir José da Silva
Bruna Elisabete Candido
Camila Torres Cesar
Carlos da Fonseca Nadais
Caroline Luciane Silva Martins
Christiane Eunice Franco de Oliveira
Daniela Barreto de Souza
Diva Gonçalves Zitto M. de Oliveira
Edith Aparecida da Silva
Eduardo Silveira Martins
Ellem Jaqueline dos Santos Todão
Francine Marina Ribeiro Barbosa
Haydée Paixão Fiorino Soula
Henrique Francisco
Juliana Souza Pereira
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro
Lorraine Carvalho Silva
Maria Luisa Vieira
Namirair Silveira
Najara Aranha do Amaral
Natália Salgado Silva
Pamela Ferreira
Paula Cristina Pereira de Lima
Rosana Rufino
Rosineide Bispo Costa de Oliveira
Saimon de Andrade Martins Cardoso
Sandra Cordeiro Molina
Thiago de Carvalho Pradella
Vitória Aparecida Oliveira de Assis

Membros Efetivos Regionais
Francis Carolim da Silva
Julia Evangelista Santos Junior
Luana Ribeiro Soto
Raquel de Andrade Martins Cardoso

Membros Correspondentes
Ana Carolina Lourenço Santos das Dores
Inacio Julio Semedo Neto
Jonadabe Rodrigues Laurindo
Magaly Aparecida Francisco
Maria Eduarda Arvigo Pires de Castro
Luciana Ribeiro Pena Peghim

Membros Consultores
Akintola do Rosario Assis
Antonio Carlos Arruda da Silva
Derly Barreto e Silva Filho
Eliane Aparecida Dias
Flávio Conrado Júnior
Isis Aparecida Conceição
Mohamed Charanek
Osmar Teixeira Gaspar
Regina Célia da Silveira
Rodnei Jericó da Silva

Membros Colaboradores
Ester Judite Rufino
Ivone Ribeiro de Oliveira
Valéria da Silva Ferreira Mendes
Waldilene Priscila A. de França
Yurie Felipe da Silva

Membro Estagiário
Luana Vieira

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