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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Igualdade Racial

IGUALDADE RACIAL

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
sc.expedientes@oabsp.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/igualdaderacialoabsp

Para participar das Comissões acesse o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVKJNtl9eI8elpdcSZVf2_yJb6Y6fHDuZcv4ctdBviDoY36Q/viewform


Objetivos: Elaborar trabalhos escritos e pareceres, promover pesquisas, incentivar o debate, e informação, com eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa das questões étnicoraciais. Trazer o Judiciário para debater os temas concernentes às questões raciais. Apoiar as políticas públicas de inserção voltada para a igualdade racial; desenvolver palestras e debates; promover o esclarecimento e informação quanto a identificação das praticas discriminatórias decorrentes do preconceito de raça e etnia; buscar a solução do conflito; levar esclarecimento a respeito de leis e mecanismos de defesa antidiscriminatórios; desenvolver um trabalho de conscientização e capacitação que visem erradicar essa prática em todos os níveis em que se apresenta, com ensinamento e diretrizes básicas. O preconceito estabelece diferenças graves entre as pessoas, pois, nega direitos fundamentais, restringe a liberdade numa flagrante ofensa aos direitos e garantias individuais e a princípios constitucionais, acarreta a perda do respeito pela pessoa humana. A legislação constitucional e infraconstitucional antidiscriminatória, acrescida dos acordos e convenções internacionais, devem ser aplicados para que sirvam como fator inibidor da pratica discriminatória. A Comissão de Igualdade Racial promove esse debate amplo, disseminando o conhecimento e a capacitação, já que a igualdade de oportunidade passa, necessariamente, pela tomada de consciência dos direitos, nosso objetivo. Uma das grandes conquistas da população negra nos últimos anos foi a criminalização da prática do racismo pela Constituição Federal, tornando-a inafiançável e imprescritível (artigo 5º, XLII). Sempre lembrando o papel institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, de guardiã e baluarte na defesa da Constituição da República Federativa do Brasil, legitima a existência de referida Comissão. 


 

Presidente
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

Vice-Presidente
Thayná Jesuina França Yaredy

Secretária
Luana Ribeiro Soto

Membros Efetivos
Ademir José da Silva
Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro
Bruna Elisabete Candido
Camila Torres Cesar
Diva Gonçalves Zitto M. de Oliveira
Eduardo Silveira Martins
Haydée Paixão Fiorino Soula
Juliana Souza Pereira
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro
Lorraine Carvalho Silva
Maria Luisa Vieira
Namirair Silveira
Najara Aranha do Amaral
Natália Salgado Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Robson de Oliveira
Rosineide Bispo Costa de Oliveira
Saimon de Andrade Martins Cardoso
Sandra Cordeiro Molina

Membros Correspondentes
Ana Carolina Lourenço Santos das Dores
Maria Eduarda Arvigo Pires de Castro
Luciana Ribeiro Pena Peghim

Membros Consultores
Derly Barreto e Silva Filho
Eliane Aparecida Dias
Flávio Conrado Júnior
Isis Aparecida Conceição
Osmar Teixeira Gaspar
Regina Célia da Silveira
Rodnei Jericó da Silva
Sinvaldo José Firmo

Membros Colaboradores
Ester Judite Rufino
Ivone Ribeiro de Oliveira
Valéria da Silva Ferreira Mendes
Waldilene Priscila A. de França
Yurie Felipe da Silva

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