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DIREITOS INFANTOJUVENIS

Cartilha dos Direitos da Criança e do Adolescentes

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A obra é um guia de 48 páginas sobre os principais direitos e cuidados com as crianças.

Nesta quarta-feira (22/11), às 19 horas, a Comissão dos Direitos da Criança e Adolescentes da OAB SP, em parceria com o Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), promove de lançamento de publicação “Nossas Crianças, Nosso Futuro – Guia da Infância”, que aborda os direitos e os cuidados que devem ser dispensados à infância. O evento será realizado no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1º andar), com a presença da presidente em exercício da OAB-SP, Márcia Regina Machado Melaré. O material será distribuído gratuitamente na sede da Ordem e na Uninove.

Conforme o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente, Ricardo de Moraes Cabezón, a obra aborda assuntos de suma importância na infância. “Na verdade trata-se de um guia da infância confeccionado por profissionais de diversas áreas do conhecimento e destinado aos pais em cuja abordagem enfatiza dicas preciosas para o bom desenvolvimento das crianças trazendo, inclusive,  orientações de como proceder em casos extremos, como desaparecimento, agressões e processo de adoção”, diz Cabezón.

O Guia, com 48 páginas, é dividido em nove capítulos: direitos, nutrição, saúde, segurança, deficiência, informática, psicologia, educação física. Num complexo volume de informações, será possível encontrar dicas contra a obesidade infantil e informações sobre hábitos saudáveis de alimentação.  Em relação à saúde, a publicação trata também do teste do pezinho, das vacinas e dos cuidados com os dentes. Uma das questões que mais afligem os pais, a da segurança, fala dos acidentes domésticos e como prevenir o desaparecimento de crianças. Outra preocupação da vida moderna está na popularização da informática e acesso à internet. Por isso, o Guia não esqueceu dos cuidados com os sites que as crianças acessão na rede mundial de computadores.

Como educar as crianças para o sucesso é um dos tema tratados por profissionais da psicologia, abordando temas como lingüística, lógica matemática, música e relacionamentos interpessoal e intrapessoal, inteligência emocional, além de atividades esportivas. No capítulo final, há dicas de como recorrer a entidades e órgãos públicos, como o Centro de Referencia da Criança e do Adolescente, Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), Ministério Público Estadual e Federal, Prefeitura Municipal, secretarias de Estado, Vara da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, além de dezenas de entidades que prestam serviços e atendimento especial voltados a crianças e adolescentes. Traz ainda lista de locais especializados para reclamações e informações sobre direitos da infância, como endereço, telefones, site na internet e endereço eletrônica.

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