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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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OAB CONCILIA

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

sc.expedientes@oabsp.org.br

Para participar das Comissões acesse o link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVKJNtl9eI8elpdcSZVf2_yJb6Y6fHDuZcv4ctdBviDoY36Q/viewform

Objetivos: Resumidamente para conhecimento, o projeto consiste na realização de uma reunião prévia a ser realizada no prédio da Casa dos Advogados de cada Subseção do Estado, entre os interessados e seus advogados, a fim de buscarem pela conciliação a solução dos conflitos dos interesses para as questões cíveis, família e da juventude, que versarem sobre direitos que admitam transação, possibilitando o ajuizamento de ação judicial para homologação de acordo extrajudicial formalizado, seguindo-se a prolação da sentença e cumprimento em prazo exíguo. Nas subseções que já implantaram, verificou-se o êxito aos advogados (as) no percentual de 70%, contando com a celeridade processual determinada pela participação do Judiciário local, que deverá ser contatado quando da instalação, para a expedição da Ordem de Serviço dando prioridade na tramitação e homologação em prazo exíguo dos processos que venham pelo OAB Concilia. Assim a conciliação possibilita o recebimento imediato dos honorários advocatícios nos casos de Assistência Judiciária, porém o referido projeto não está vinculado somente às causas dos hipossuficientes e poderá ser utilizado por advogados contratados na defesa dos interesses dos clientes contando com a rápida homologação judicial do acordo celebrado. A Comissão Estadual servirá para centralizar as experiências e as práticas já vivenciadas pelas Subseções para aproveitamento e fornecimento do material de implantação, palestras e assessoramento, salientando que o projeto é uma "ferramenta" a disposição dos advogados (as) que poderão a seu critério fazer uso, salientando o foco na solução dos conflitos pela conciliação com a participação dos advogados (as), tema com grande ênfase no Novo Código de Processo Civil. “Com o projeto OAB CONCILIA, inserimos o Advogado (a) nas questões de cidadania, ocupando espaço que por natureza sempre foi afeto aos causídicos, ou seja, fomentar as conciliações com a segurança jurídica que se exige no Estado Democrático de Direito.

 


Presidente
Renata de Carlis Pereira
 
Vice-Presidente
Roseni Mathias
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