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Notícias da comissão

20/09/2017 - Minuta de Acordo de Cooperação

   

Para OAB SP, PEC dos precatórios votada pelo Senado é novo calote

   

Comissão de Precatórios alerta para intensificação de fraudes.

   

Em breve pode chegar a esperada solução para o pagamento de precatórios, destaca Alckmin em visita à OAB SP.

   

OAB SP trabalha junto a entes públicos em projeto substitutivo à PEC dos precatórios para evitar novo calote

   

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios

   

OAB SP quer evitar novo calote com PEC sobre precatórios

   

15/06/2015 - Proposta da OAB-SP de modificação da Resolução 115 do CNJ-FONAPREC.

   

15/06/2015 - Requerimento da Com. Precatórios ao DEPRE , para pagamento automático de precatórios aos idosos e portadores de doença grave.

   

15/06/2015 - Proposta da OAB/SP para a modulação dos efeitos da ADI 4357, na Audiência Pública-Precatórios TJSP

   

15/06/2015 - Requerimento da Comissão de Precatóirios ao DEPRE contra aplicação da Súmula 17 e da TR.

   

15/06/2015 - Resposta da Com. de Precatórios a Consulta da DEPRE - Ofício GAb-2014, em relação a implantação do Serviço de Resgate Automático de RPV's.

   

15/06/2015 - Relatório OAB-SP para Comitê Gestor da situação precatórios da PMSP em 2012.

   

15/06/2015 - Posição Comissão Precatórios contra pagamento da RPV direta aos credores

   

09/06/2015 - Encontro com o governador Geraldo Alckmin.

   

09/06/2015 - Precatórios: entes públicos articulam nova PEC após moção da OAB SP.

   

STF assegura natureza alimentar dos honorários em precatórios.

   

01/06/2015 - Oficio da OAB sobre a insuficiencia depositos pmsp

   

26/05/2015 - A COMISSÃO DE PRECATÓRIOS DA OAB/SP acompanha os trabalhos realizados nas Varas da Fazenda Pública,

   

21/05/2015 - FAZENDA E AUTARQUIA DO ESTADO.

   

21/05/2015 - CRITÉRIOS DE CALCULOS PARA PRECATÓRIOS

   

21/05/2015 - OAB SOLICITA A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA.

   

21/05/2015 - A Proposta de Implantação do Serviço de Resgate Automático de Requisições de Pequeno Valor

   

21/05/2015 - Da Aplicação da Taxa Referência para atualização do Precatório.

   

21/05/2015 - Proposta para melhoria do sistema digital de expedição de precatório.

   

21/05/2015 - EC 62/2009. Regime especial de pagamento de precatórios. Pagamento pela Ordem Crescente de valores. Utilização dos mesmos critérios já adotados pelo TJ de SP relativamente à Fazenda Pública Estadual - Ordem de Serviço nº01/2014.

   

21/05/2015 - Nomeação no Comitê Gestor das Contas Especiais e do Comitê Estadual de Precatórios para o biênio 2014/2015

   

19/05/2015 - Resposta da Comissão a Superintendência do INSS referente a denúncia recebida pela AAAT informando que a RPVs não estão sendo pagas

   

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

   

Precatórios: OAB SP prepara movimento em defesa à modulação do STF

   

Ordem pede celeridade em pagamento de precatórios represados

   

11/06/2012 - RECORDE DE INADIMPLÊNCIA DE PRECATÓRIOS

 

25/04/2012 - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS LAMENTA DECLARAÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO