Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Resumo das Regulamentações afetas às Comissões

 

RESUMO DAS REGULAMENTAçõES AFETAS àS COMISSõES

Resumo das Regulamentações afetas às Comissões

— registrado em:
Clique para compartilhar

REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA OAB SPArt. 64. O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos e Art. 109. O Conselho Seccional pode dividir-se em órgãos deliberativos e instituir comissões especializadas, para melhor desempenho de suas atividades. 

PROVIMENTO 115/2007, Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

REGIMENTO INTERNO DA OAB SPTÍTULO IV - DA DIRETORIA DO CONSELHO SECIONAL, CAPÍTULO III - DAS COMISSÕES, SEÇÃO I - DAS NORMAS GENÉRICAS

Portaria GVP 01/2017, dispõe sobre o funcionamento das Comissões Especiais da OAB SP, regulamentando sua composição e atividades, atualizando e consolidando as normas vigentes..

Portaria GVP 02/2013, normatiza os links nas páginas das Comissões Especiais coordenadas pela Vice-Presidência, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional de São Paulo.

Portaria GSGA 02/11, regulamenta o prazo de devolução dos processos da Secretaria das Comissões.

Portaria GVP 05/2014, estabelece as normas para a realização de atividades, eventos, palestras, e cursos pelas Comissões da OAB SP.

Portaria PR 303/05, estabelece normas para a realização de eventos, palestras e cursos nas Subsecções ou pelas Comissões da OAB SP.

Portaria PR 08/07, estabelece que toda e qualquer medida judicial a ser proposta em nome da OAB SP deve ser submetida previamente à aprovação da Diretoria da Seccional.

Resolução 01/14, dispõe sobre Notas Oficiais, Notas Públicas, Notas de Esclarecimento e Ofícios da OAB SP.

Portaria GVP 1/05, modelo de Regimento Interno das Comissões.

Portaria GSG 01/12, normatização para o uso do estacionamento conveniado com a OAB SP, por parte dos Conselheiros, Diretores de Subsecção, Presidentes e membros dos Tribunais de Ética, Câmaras e Comissões.

Resolução 1/2015, estabelece critérios gerais para as requisições de viagens pela OAB SP, utilização de veículos da Secional, táxis, emissão de passagens aéreas, hospedagem em hotéis, reembolso de quilometragem e alimentação.

Portaria GSGA 01/13, normatização do serviço de café e/ou lanche servido nas reuniões realizadas pelas Comissões, Tribunais de Ética, Câmaras e nas Palestras em geral, desta Secional. 

Portaria GVP 1/2016, estabelece normas para convidar autoridades para eventos, palestras, cursos e atividades das Comissões da OAB SP

Ações do documento