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SOCIEDADES DE ADVOGADOS

Rescisão de Associação sem Vínculo Empregatícios

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M i n u t a


INSTRUMENTO DE DISTRATO

DE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO


Pelo presente instrumento particular, de um lado a sociedade de advogados __________________ , com sede em _________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º __________________________________ e registrada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de (Estado) – OAB/UF sob o n.º ______, neste ato representada por seu(s) sócio(s) administrador(es) ___________________ (nome e qualificação), doravante denominada SOCIEDADE;

e, de outro lado, ______________________, (qualificação completa), inscrito(a) na OAB/SP sob nº ______ e , inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ________________, residente e domiciliado(a) (endereço completo), doravante denominado(a) ASSOCIADO(A) ;

a SOCIEDADE e o(a) ASSOCIADO(A) doravante referidos em conjunto como PARTES;

têm entre si justo e acertado celebrar o presente Instrumento de Distrato do Contrato de Associação que firmaram em .../.../...., nos termos seguintes:

Cláusula Primeira: O(A) ASSOCIADO(A) firmou com a SOCIEDADE Contrato de Associação para fins de prestação de serviços advocatícios, nos termos do art. 39 do Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (RGOAB) , registrado na secional da OAB sob o nº ..............

Cláusula Segunda: Por não mais convir às PARTES a manutenção do Contrato de Associação, de pleno e comum acordo, formalizam o distrato, para os fins e efeitos de direito, de forma que a partir da presente data deixará de produzir quaisquer efeitos.

Cláusula Terceira: O(A) ASSOCIADA e a SOCIEDADE informam não existir qualquer parcela de participação em honorários advocatícios, reembolsos, indenizações ou qualquer outro tipo de remuneração pendente de pagamento, de forma que nada mais é devido pela SOCIEDADE ao(à) ASSOCIADO(A) a tais títulos, que tenham como fato gerador, direta ou indiretamente, o Contrato de Associação ora distratado. (OU PREVER O PAGAMENTO DAS PARCELAS PENDENTES, SE HOUVER).

Cláusula Quarta: Cada uma das PARTES, neste ato, reconhece expressamente o cumprimento, pela outra PARTE, de todas as suas obrigações, nos termos do CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, em razão do que se outorgam, mutuamente, ampla e irrevogável quitação.

Cláusula Quinta: Da Confidencialidade: O(A) ASSOCIADO(A) obriga-se a manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade no tocante aos serviços advocatícios solicitados e/ou desenvolvidos por seu intermédio e/ ou contribuição, direta e/ou indireta, bem como sobre o conteúdo de todos e quaisquer documentos manuseados e sobre todas as informações verbais e/ou escritas, registradas ou não, segredos de negócios, ou quaisquer outras informações, que tenha tido acesso durante a vigência do Contrato de Associação.

E assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente Distrato em três vias de igual teor e forma para os mesmos fins e efeitos de Direito, juntamente com as duas testemunhas infra-assinadas.

Local/UF, _____ de ________________ de ____ .

____________________________________

SOCIEDADE ............................

____________________________________

ASSOCIADO(A)

TESTEMUNHAS:

1.________________________   2. ________________________

Nome:                                       Nome:

RG - CPF/MF:                             RG-CPF/MF

 

Endereço:                                  Endereço:

 
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