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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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SOCIEDADES DE ADVOGADOS

4. Deliberações da Comissão

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DELIBERAÇÃO Nº 01 (14/10/97) – CONTRATOS/ALTERAÇÕES DE OUTRAS SECCIONAIS
   
DELIBERAÇÃO Nº 02 (11/11/97) – CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS/SOCIEDADE
   
DELIBERAÇÃO Nº 03 (11/11/97) – ASSOCIAÇÃO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO (PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS)
   
DELIBERAÇÃO Nº 04 (27/01/98) – DISPENSA DE PAGAMENTO DE ANUIDADE DE DISTRATO SOCIAL
   
DELIBERAÇÃO Nº 05 (10/03/98) – TRANSFORMAÇÃO (DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA OUTRO TIPO DE SOCIEDADE)
   
DELIBERAÇÃO Nº 06 (19/05/98) – REMESSA CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
   
DELIBERAÇÃO Nº 07 (09/03/99) – INCOMPATIBILIDADE DE ADVOGADO – ARTIGO 29 DO EAOAB
   
DELIBERAÇÃO Nº 08 (09/03/99) – FORNECIMENTO DE CÓPIAS (CONTRATOS SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – ARTIGO 39)
   
DELIBERAÇÃO Nº 09 (11/05/99) – CLÁUSULA IMPEDITIVA – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
   
DELIBERAÇÃO Nº 10 (11/01/00) – USO DE PATRONÍMICO DE SÓCIO FALECIDO
   
DELIBERAÇÃO Nº 11 (11/04/00) – EXCLUSÃO DE SÓCIO
   
DELIBERAÇÃO Nº 12 (14/11/00) – TRANSFORMAÇÃO – DE SOCIEDADE CIVIL/MERCANTIL PARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 13 (11/10/01) – CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES
   
DELIBERAÇÃO Nº 14 (10/02/04) – LEIS QUE REGEM SOCIEDADES DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 15 (12/08/04) – CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS (DISTRATO SOCIAL/TRANSFORMAÇÃO/EXTINÇÃO/FUSÃO/CISÃO PARCIAL E TOTAL/REDUÇÃO DE CAPITAL/TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE DE QUOTAS)
   
DELIBERAÇÃO Nº 16 (09/09/04) – ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 17 (15/09/05) – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 18 (15/12/05) – ALTERAÇÃO POR MAIORIA DE VOTOS (INCLUSIVE EXCLUSÃO DE SÓCIO)
   
DELIBERAÇÃO Nº 19 (08/03/07) – RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE
   
DELIBERAÇÃO Nº 20 (08/03/07) – ABERTURA DE FILIAL / INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DE SÓCIO
   
DELIBERAÇÃO Nº 21 (12/04/07) – SOCIEDADES MISTAS(CAPITAL SOCIAL E QUOTAS DE SERVIÇO)
   
DELIBERAÇÃO Nº 22 (13/12/07) – ASSOCIAÇÃO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO ARTIGO 39 (CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO)
   
DELIBERAÇÃO Nº 23 (10/07/08) - SOCIEDADES MISTAS(QUOTAS PATRIMONIAIS E QUOTAS DE SERVIÇO)
   
DELIBERAÇÃO Nº 24 (11/12/08) - ABERTURA DE FILIAL / INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR DE SÓCIO
   
DELIBERAÇÃO Nº 25 (11/12/09) - PROCEDIMENTOS EM CASO DE SÓCIO FALECIDO
   
DELIBERAÇÃO Nº 26 (13/05/10) - REGISTROS DE ATOS SOCIETÁRIOS ARQUIVADOS EM OUTRAS SECIONAIS
   
DELIBERAÇÃO Nº 27 (09/09/10) - TRANSFORMAÇÃO (DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA OUTRO TIPO DE SOCIEDADE)
   
DELIBERAÇÃO Nº 28 (09/09/10) - TRANSFORMAÇÃO – DE SOCIEDADE CIVIL/MERCANTIL PARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 29 (10/02/11) – DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE RETIRADA UNILATERAL - PRAZO PARA PERMITIR À SOCIEDADE DE ADVOGADOS PROTOCOLIZAR ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
   
DELIBERAÇÃO Nº 30 (13/03/14) – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS POR MAIORIA DE VOTOS E SOBRE O PROCESSO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO POR MAIORIA DE VOTOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 31 (07/08/14) – DISPÕE SOBRE A RETIRADA UNILATERAL EM CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO
   
DELIBERAÇÃO Nº 32 (09/04/15) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS IRREGULARES, OU DISSOLVIDAS, PERANTE A OABSP
   
DELIBERAÇÃO Nº 33 (10/09/15) – DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE AVERBAÇÃO DE ATO JURÍDICO DE RETIRADA UNILATERAL DE SÓCIO DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
   
DELIBERAÇÃO Nº 34 (09/06/16) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM SITUAÇÃO IRREGULARES, PERANTE A OABSP
   
DELIBERAÇÃO Nº35 (15/09/2016)-DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO ENTRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS
   
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