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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Direito do Terceiro Setor

DIREITO DO TERCEIRO SETOR

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
sc.expedientes@oabsp.org.br
Para participar das Comissões acesse o link: https://forms.gle/715zNog8HT3z4CFA6
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Objetivos: Gerar conhecimentos e capacitações específicas para a atuação do advogado no terceiro setor através da pesquisa e estudos  no âmbito doutrinário e legislativo; Elaborar estudos visando a compilação legislativa, objetivando a produção de  contribuições de “lege ferenda” e o aprimoramento do marco legal  do terceiro setor; Disseminar conhecimentos através da  realização  de cursos e eventos ligados a assuntos jurídicos e de interesse do terceiro setor. Gerar capacitação para a boa intervenção  institucional  e o  fomento, desenvolvimento e implementação de Projetos e Programas de Cunho Social  tanto advindos da iniciativa Privada; Entidades do Terceiro Setor – Organizações Não Governamentais, bem como daqueles decorrentes de programas governamentais, nos termos a serem definidos pela OAB, contribuindo indiretamente para a melhor visibilidade do setor. Disponibilizar à sociedade civil organizada e aos interessados, os resultados decorrentes dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência; elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos; a. Os pareceres serão aprovados pela comissão e submetidos à Presidência da Seccional, previamente à sua divulgação. cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados;  manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-a sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração.
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Presidente 
Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

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