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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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RELACIONAMENTO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIãO

Nota – Cancelamento de audiências e suspensão de prazos visto COVID-19 no âmbito do TRT 15ª Região

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Tendo em vista a pandemia do COVID 19, alguns tribunais e, no âmbito do TRT 15 alguns juízes de forma ISOLADA, passaram a tomar iniciativas no que tange ao cancelamento de audiências, suspensão de prazos, etc.

Essas ações isoladas tornam-se um transtorno ainda maior para a Advocacia e para os jurisdicionados.

Desde a última sexta-feira, temos mantido contato com a assessoria da presidência do TRT15 objetivando uma rápida e UNIFORME ação, da mesma forma como fez o TJSP,  de modo que esse clima de intranquilidade na saúde não seja transferido mais ainda à Advocacia e aos jurisdicionados, pois é difícil explicar os motivos pelos quais apenas uma ou outra Vara do Trabalho tome iniciativas no sentido de cancelar audiências, algumas por dia um dia, outras pela semana e etc.,

Não tem faltando esforços da Comissão para que esse assunto seja tratado da forma mais URGENTE possível, incluindo um pedido expresso para que despachos, sentenças e liberação de alvarás judicias NÃO SEJAM INTERROMPIDOS.

Temos mantido diálogo permanente com a presidência do TRT15, abastecendo-os de informações acerca das decisões isoladas de alguns Magistrados, mas, neste momento, é necessário que a Advocacia fique atenta à estas decisões isoladas e, no âmbito da Comissão, permaneça cobrando uma rápida e uniforme decisão por parte do TRT 15. 

Peço a todos a colaboração, informando quaisquer decisões dos Magistrados no tocante ao adiamento de audiências, prazos e perícias, para que possamos reforçar nossa posição perante o TRT 15. 

Permanecemos em alerta acerca do assunto e aguardamos um rápido pronunciamento por parte do TRT da 15ª Região.

 

 
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