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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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26/05/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP, do dia 07 de abril de 2020
   
26/05/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, realizada em 30 de abril.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 29 de abril.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realizada no dia 26 de maio.
   
26/05/2020 - Apresentação: LIMITAÇÕES ÀS INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS
 
26/05/2020 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO de jurimetria e análise preditiva, realizada no dia 13 de maio.
   
26/05/2020 - REGIMENTO INTERNO PERÍCIAS FORENSES.pdf
   
26/05/2020 - O fim do voto de qualidade é a solução adequada?
   
26/05/2020 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Perícias Forenses,realizada em 08 de maio.
   
26/05/2020 - ATA DE REUNIAO ORDINARIA DA COMISSAO DE JURIMETRIA E ANALISE PREDITIVA, realizada no dia 14 de abril.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião ordinária da comissão de direito constitucional, realizada em 05 de maio.
   
26/05/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO.
   
Link Alunos de Direito conhecem estrutura e funcionamento da OAB SP na primeira visita técnica do ano.
   
Link 21/11/2019 - Seminário: Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência
   
26/05/2020 - Legislação Federal, Legislação Municipal e Convenção
   
26/05/2020 - Legislação sobre Pessoa com Deficiência
   
26/05/2020 - Jornal da Advocacia - Outubro de 2019 - O papel da OAB para promover a inclusão das pessoas com deficiência
   
26/05/2020 - Comissão Especial de Direito Processual Civil, realizada em 8 de maio.
   
26/05/2020 - Norma contábil internacional "IFRS 16":tratamento tributário e controles fiscais
   
26/05/2020 - Direito Tributário - Negociação entre o município de São Paulo e contribuintes - norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação.
   
26/05/2020 - Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia - É hora do legislativo estender a mão aos contribuintes
   
26/05/2020 - Na briga sobre ICMS de combustível, perdem a técnica e a razão
   
26/05/2020 - Gasto Público em tempos de pandemia
   
26/05/2020 - Atração de investimentos e desenvolvimentos tecnológicos
   
26/05/2020 - Apropriação indébita do ICMS e STF no STJ: erro contumaz
   
26/05/2020 - A retomada da tributação de dividendos
   
26/05/2020 - A quem cabe propor a reforma tributária?
   
26/05/2020 - Projeto CONTEUDO DIGITAL CDTS SP
   
26/05/2020 - Of. GP. 69 - Governador do Estado de São Paulo - Prorrogação Doação de ONGs
   
26/05/2020 - Of. GP. 50 - Governador do Estado de São Paulo
   
26/05/2020 - Of. GP. 137 - Senado Federal - Medida Provisória nº 944_2020
   
26/05/2020 - ADIN 4480-4891 -aspectos contaìbeis-OAB
   
26/05/2020 - Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?
   
26/05/2020 - Variação cambial nos empréstimos intra-grupo e sua dedutibilidade
   
26/05/2020 - tributo sobre o pecado ou política tributária de saúde pública?
   
26/05/2020 - Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária.
   
26/05/2020 - São Paulo cria alternativa para solução de controvérsias tributárias
   
26/05/2020 - Tributação e Energia - Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica
   
26/05/2020 - Tributação e Energia - Reforma Tributário e o setor elétrico - reflexos recorrentes dos custos de conformidade e compliance fiscal
   
26/05/2020 - Qual o problema do imposto sobre a renda das pessoas físicas?
   
26/05/2020 - Processos administrativos estaduais e ofensas constitucionais
   
26/05/2020 - Política tributária para a pandemia - Medidas tributárias são relevantes, mas precisamos prover meios de sustento digno à população.
   
26/05/2020 - O sistema tributário pode ser inconstitucional por ser regressivo?
   
Link OAB SP e sua Comissão temática agem para resguardar o direito à saúde também no Sistema Penitenciário
   
26/05/2020 - Of.GP.50_2020 - Governador do Estado. ITCMD. Doações a ONGs.
   
26/05/2020 - Of. GP. 143 - Governador do Estado. reiteração. ICMD. Doações a ONGs.
   
26/05/2020 - Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto.
   
Link Comissão de Direito das Artes da OAB SP presta apoio ao setor cultural brasileiro
   
25/05/2020 - Nota Técnica conjunta - Requerimento para diálogo e inclusão de "prontuário eletrônico" já existente no SUS e no SUAS, nos pedidos judiciais que versem sobre incapacidade ou BPC assistencial (LOAS)
   
25/05/2020 - Nota Técnica conjunta - Requerimento para diálogo e inclusão de "prontuário eletrônico" já existente no SUS e no SUAS, nos pedidos judiciais que versem sobre incapacidade ou BPC assistencial (LOAS)
   
20/05/2020 - Núcleo de Direito Privado
   
15/05/2020 - Ana Luiza Isoldi
   
11/05/2020 - Resolução nº 06 CAMCA - Prorrogação da suspensão temporária das atividades
   
08/05/2020 - Apresentação sobre: Programa de prevenção à lavagem de dinheiro nos setores não financeiros, realizada em reunião ordinária no dia 07 de maio.
 
08/05/2020 - Nota Pública - Recomendação conjunta nº 01/2020 CNJ
   
08/05/2020 - Nota Pública - Recomendação conjunta nº 01/2020 CNJ
   
08/05/2020 - Pandemia COVID 19
   
04/05/2020 - Nota Conjunta das Comissões de Arbitragem, da Advocacia na Mediação e na Conciliação e de Práticas Colaborativas: orientações para mitigação dos efeitos negativos da pandemia COVID-19
   
04/05/2020 - Nota Conjunta das Comissões de Arbitragem, da Advocacia na Mediação e na Conciliação e de Práticas Colaborativas: orientações para mitigação dos efeitos negativos da pandemia COVID-19
   
04/05/2020 - Nota Conjunta das Comissões de Arbitragem, da Advocacia na Mediação e na Conciliação e de Práticas Colaborativas: orientações para mitigação dos efeitos negativos da pandemia COVID-19
   
Link 05/11/2019 - A LBI da Pessoa com Deficiência atendeu corretamente o instituto da capacidade civil?
   
Link 13/11/2019 - Cofundadora do Movimento Down, Patricia Almeida avalia o cenário brasileiro de políticas para pessoa com deficiência
   
Link 05/12/2019 - I Fórum Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência marca nova forma de atuação da OAB SP nesta pauta
   
Link Comissão sugere implementação de Plano Estadual de Valorização da Advogada e Advogado com Deficiência
   
Link 01/11/2019 - Políticas públicas de inclusão devem avançar para além do assistencialismo
   
29/04/2020 - Relatório de Oficina de Mandalas
   
28/04/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 12 de fevereiro.
   
28/04/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 08 de abril.
   
Link Manifestação de Comissões da Advocacia Assalariada em apoio aos Departamentos Jurídicos e às Sociedades de Advogados
   
Link Manifestação de Comissões da Advocacia Assalariada em apoio aos Departamentos Jurídicos e às Sociedades de Advogados
   
24/04/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO E NA CONCILIAÇÃO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
   
24/04/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL.
   
24/04/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses, realizada em 17 de abril de 2020.
   
24/04/2020 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Direito Aduaneiro, realizada em realizada em 17 de abril de 2020.
   
23/04/2020 - Ata de reunião da Comissão de Liberdade de Imprensa, realizada dia 16 de abril de 2020
   
23/04/2020 - Ata de reunião da Comissão de Liberdade de Imprensa, realizada dia 05 de fevereiro de 2020.
   
23/04/2020 - Ata de reunião da Comissão de Liberdade de Imprensa, realizada dia 08 de novembro de 2019.
   
22/04/2020 - NOTA TÉCNICA SOBRE PERÍCIAS MEDICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PUBLICA DECRETADO PELO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19
   
22/04/2020 - Ata de reunião ordinária da Comissão de Direito Constitucional, realizada em 17 de abril de 2020.
   
Link Vídeo: Dr. Roberto Carneiro, Membro da Comissão aborda neste vídeo o artigo 1º da MP 926/20.
   
Link Vídeo: Descomplicando as MPs 927e 936 de 2020
   
17/04/2020 - Medidas tributárias diante da Convid-19
   
16/04/2020 - Nota Pública Apoio ao Projeto de Lei 978/2020
   
16/04/2020 - Alterações tributárias: Covid-19
   
16/04/2020 - Nota Técnica nº 01/2020 - Covid-19 e os desafios do Gestor Público
   
16/04/2020 - Nota Técnica nº 02/2020 - Coordenação de esforços e solidariedade no enfrentamento da crise do Covid-19
   
16/04/2020 - Nota Coletiva de Apoio à Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Desencarceramento.
   
15/04/2020 - Suspensão no recadastramento de aposentados, neste período de quarentena.
   
15/04/2020 - Nota - A Previdência Complementar diante da crise gerada pela pandemia – Covid-19
   
Link Ações na web ganham destaque na segunda Cartilha do Consumidor em tempos da Covid-19
   
13/04/2020 - 2ª Cartilha sobre Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)
   
13/04/2020 - Como os EUA e o Reino Unido vêm lidando com o “trabalho em plataforma”?
   
08/04/2020 - Cartilha sobre Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)
   
08/04/2020 - Cartilha: Covid-19 e Segurança Digital
   
03/04/2020 - Resolução nº 28 que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos.
   
03/04/2020 - Carta de apoio aos profissionais da área e advogados que trabalham para o segmento.
   
02/04/2020 - Resolução nº 05 - Prorrogação da suspensão temporária das atividades
   
Link Modelos de contratação fundamentadas na Lei nº 13.979/20
   
30/03/2020 - Nota Técnica - Suspensão dos serviços de atendimento no Hospital Pérola Byington.
   
30/03/2020 - Nota Técnica - Suspensão dos serviços de atendimento no Hospital Pérola Byington.
   
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