Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Seções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Comissões Últimas Notícias

 

ÚLTIMAS NOTíCIAS

Últimas Notícias

— registrado em:
Clique para compartilhar
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 07-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 06-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 05-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 04-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 03-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 02-2020 - COVID 19
   
31/07/2020 - Suspensão de Prazo - Comunicado 01-2020 - COVID 19
   
30/07/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Advocacia Pública, realizada em 15 de junho
   
22/07/2020 - Nota de falecimento - Osmar Teixeira Gaspar
   
22/07/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL.
   
22/07/2020 - GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA
   
20/07/2020 - Alerta sobre cuidados com o meio ambiente do trabalho na pandemia do coronavírus
   
Link Nota sobre Imposto de Renda e o IPESP – Campanha em favor do Mandado de Segurança
   
15/07/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL.
   
14/07/2020 - 7° ADITAMENTO
   
14/07/2020 - 6° ADITAMENTO
   
14/07/2020 - 5° ADITAMENTO
   
14/07/2020 - 3° ADITAMENTO
   
14/07/2020 - 4° ADITAMENTO
   
14/07/2020 - 2° ADITAMENTO
   
13/07/2020 - Código de Conduta e Políticas de Compliance.
   
13/07/2020 - OAB Prevenção às Agressões Morais e Sexuais.
   
Link Apoio democrático em favor do Meio Ambiente e do Agronegócio Sustentável
   
Link Apoio democrático em favor do Meio Ambiente e do Agronegócio Sustentável
   
13/07/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 13 de maio.
   
13/07/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 27 de maio.
   
10/07/2020 - Convenio OAB-DPE - Termo Compilado com 7º aditamento
   
10/07/2020 - Convênio 2016
   
Link Comissão da Jovem Advocacia disponibiliza manual com orientações aos novos profissionais
   
09/07/2020 - Cartilha voltada aos novos advogados e advogadas traz noções básicas para atuação profissional
   
07/07/2020 - Nota de Pesar - Professor Eduardo Domingos Botallo
   
07/07/2020 - Nota Técnica Sobre a Suspensão dos Processos Trabalhistas pela Liminar na ADC 58-DF (IPCA x TR)
   
Link Resolução (Resolução nº 5 de 15 de maio de 2020) que dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito dos estabelecimentos penais.
   
07/07/2020 - Oficio Manifestação da sociedade civil para CNPCP - COVID
   
07/07/2020 - Nota LGBTQIA+
   
07/07/2020 - Nota de repúdio ao Projeto de Lei n 6337/19, do Deputado Luiz Miranda (DEM-DF)
   
Link Live em 19/06/2020, com participação da Dra. Priscila Pamela, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, sobre o caso Queiroz/ Flávio Bolsonaro - Canal Estado de Direitos.
   
Link Participação da Dra. Priscila Pamela, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, no Jornal da Cultura ao vivo transmitido no dia 12/06/2020. Tema: "Depois da devolução do Senado, Jair Bolsonaro revoga MP que dava poder de escol
   
Link Webconferência em 18/06/2020, do Grupo Prerrogativas, com a participação da Dra. Priscila Pamela, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, sobre "Pandemia nas Prisões e ADPF 684" - live no Youtube.
   
01/07/2020 - MARIA CRISTINA CORRÊA DE CARVALHO JUNQUEIRA
   
Link Live em 04/06/2020, com a participação da Dra. Priscila Pamela, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, da 250ª Subseção OAB - Vargem Grande Paulista, sobre Covid-19 e Sistema Prisional.
   
25/06/2020 - 250 cestas básicas para distribuição a Advocacia carente
   
Link OAB SP e sua Comissão temática agem para resguardar o direito à saúde também no Sistema Penitenciário
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Voluntariado
   
Link Comissão da OAB-SP doará 71 mil máscaras a agentes do sistema penitenciário
   
25/06/2020 - Núcleo de Apoio à Saúde Mental
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Metodologias de Estudos e Aprimoramento Acadêmico
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Novas Áreas da Advocacia
   
25/06/2020 - Coordenadoria Incubadora de Talentos
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Atualização Legislativa e Jurisprudencial
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Incentivo à Escrita
   
25/06/2020 - Coordenadoria de Desenvolvimento Humano
   
24/06/2020 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LIBERDADE DE IMPRENSA, REALIZADA DIA 10 DE MAIO DE 2020.
   
19/06/2020 - Portaria 193/2013
   
19/06/2020 - Mediação em linha do tempo: Fatos relevantes que marcaram nossa história
   
16/06/2020 - Fabio Floriano Melo Martins
   
16/06/2020 - Gabriel Seijo
   
16/06/2020 - Guilherme Setoguti
   
16/06/2020 - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho
   
16/06/2020 - Ane Elisa Perez
   
15/06/2020 - Considerações sobre a aprovação do PL 1179/20
   
12/06/2020 - Coordenadoria de Mudanças Climáticas
   
09/06/2020 - Doações de Cestas básicas Escola Estadual Dr. Kyrillos
   
Link Comissão de Direito Imobiliário orienta condomínios sobre reabertura gradual
   
09/06/2020 - Ata da Reunião Ordinária realizada em 08 de abril de 2020.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP, do dia 07 de abril de 2020
   
26/05/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, realizada em 30 de abril.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realizada no dia 26 de maio.
   
26/05/2020 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO de jurimetria e análise preditiva, realizada no dia 13 de maio.
   
26/05/2020 - REGIMENTO INTERNO PERÍCIAS FORENSES.pdf
   
26/05/2020 - O fim do voto de qualidade é a solução adequada?
   
26/05/2020 - Ata da reunião ordinária da Comissão de Perícias Forenses,realizada em 08 de maio.
   
26/05/2020 - ATA DE REUNIAO ORDINARIA DA COMISSAO DE JURIMETRIA E ANALISE PREDITIVA, realizada no dia 14 de abril.
   
26/05/2020 - Ata da Reunião ordinária da comissão de direito constitucional, realizada em 05 de maio.
   
26/05/2020 - Limitações às investigações corporativas
 
26/05/2020 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO.
   
Link Alunos de Direito conhecem estrutura e funcionamento da OAB SP na primeira visita técnica do ano.
   
Link 21/11/2019 - Seminário: Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência
   
26/05/2020 - Legislação Federal, Legislação Municipal e Convenção
   
26/05/2020 - Legislação sobre Pessoa com Deficiência
   
26/05/2020 - Jornal da Advocacia - Outubro de 2019 - O papel da OAB para promover a inclusão das pessoas com deficiência
   
26/05/2020 - Comissão Especial de Direito Processual Civil, realizada em 8 de maio.
   
26/05/2020 - Norma contábil internacional "IFRS 16":tratamento tributário e controles fiscais
   
26/05/2020 - Direito Tributário - Negociação entre o município de São Paulo e contribuintes - norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação.
   
26/05/2020 - Medidas para mitigar os impactos do coronavírus na economia - É hora do legislativo estender a mão aos contribuintes
   
26/05/2020 - Na briga sobre ICMS de combustível, perdem a técnica e a razão
   
26/05/2020 - Gasto Público em tempos de pandemia
   
26/05/2020 - Atração de investimentos e desenvolvimentos tecnológicos
   
26/05/2020 - Apropriação indébita do ICMS e STF no STJ: erro contumaz
   
26/05/2020 - A retomada da tributação de dividendos
   
26/05/2020 - A quem cabe propor a reforma tributária?
   
26/05/2020 - Projeto CONTEUDO DIGITAL CDTS SP
   
26/05/2020 - Of. GP. 69 - Governador do Estado de São Paulo - Prorrogação Doação de ONGs
   
26/05/2020 - Of. GP. 50 - Governador do Estado de São Paulo
   
26/05/2020 - Of. GP. 137 - Senado Federal - Medida Provisória nº 944_2020
   
26/05/2020 - ADIN 4480-4891 -aspectos contaìbeis-OAB
   
26/05/2020 - Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?
   
26/05/2020 - Variação cambial nos empréstimos intra-grupo e sua dedutibilidade
   
26/05/2020 - tributo sobre o pecado ou política tributária de saúde pública?
   
26/05/2020 - Tributação de controladas no exterior e a alienação de participação societária.
   
Ações do documento