OAB SP Assina Convênio para Auxiliar na Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos


31/08/2006

A parceria foi firmada com o Centro de Estudos do Instituto Oscar Freire da USP para colaborar com o Projeto Caminho de Volta.

Cerca de 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes são registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça. Deste total, entre 10% a 15% dos casos, as vítimas permanecem desaparecidas por longos períodos e, muitas vezes, as crianças e adolescentes jamais são reencontrados. Somente no Estado de São Paulo, são oito mil desaparecimentos todos os anos, uma média de 22 por dia. <br /><br />Para contribuir para um maior número de solução de casos, a OAB-SP – por meio de sua Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente – assinou nesta quinta-feira (32/8), às 16 horas, em sua sede, convênio com o Centro de Estudos Instituto Oscar Freire (CEIOF), associado ao Centro de Ciências Forenses do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social da Faculdade de Medicina da USP, com o propósito de divulgar e colaborar com o “Projeto Caminho de Volta”, que busca crianças desaparecidas no Estado de São Paulo. <br /><br />Conforme o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, o convênio tem como objetivo a conjugação de esforços e apoio mútuos entre os participantes no sentido de auxiliar o “Projeto Caminho de Volta”, na implementação de um sistema de informações que contribua na elucidação de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes bem como a re-inserção me seus lares. “Há um drama social e humano muito grande por traz das terríveis estatísticas sobre desaparecimento de crianças e adolescentes. São milhares de famílias angustiadas por não ter respostas sobre o paradeiro dos seus filhos. Soluções poderiam vir mais facilmente se houvesse informação atualizada e recursos técnicos, como banco genético e profissionais capacitados para reencontrar os jovens e reintegrá-los à família”, destaca D’Urso.   <br /><br />O convênio, que terá vigência de quatro anos, prevê a soma de esforços no sentido de auxiliar o “Projeto Caminho de Volta” na implementação de um sistema de informações que propicie a elucidação de casos de desaparecimentos e a re-inserção de crianças e adolescentes em seus lares, mediante atendimento psicológico, coleta de material genético e organização de um banco de dados para armazenar, ordenar e comparar informações pessoais e dados genéticos, oriundos de familiares diretos dos desaparecidos e de crianças e adolescentes com idade abaixo de 18 anos que forem encontrados com a observância da legislação.<br /><br />Entre as tarefas propostas estão: identificar as causas de desaparecimento de crianças e adolescentes por meio de atendimento psicológico e da análise familiar; alimentar o Banco de Referência com DNA dos pais e irmãos dos desaparecidos e o Banco Questionável com amostras de material biológico de crianças e adolescentes encontrados, vivos ou mortos; manter um banco com informações pessoais, biométricas, genéticas e moleculares para facilitar cruzamento de dados; e comparar dados acumulados nestes bancos buscando a constatação ou descarte de eventual vínculo genético entre o indivíduo encontrado e os doadores de material biológico. <br /><br />Para o presidente da Comissão da Criança e Adolescente, Ricardo de Moraes Cabezón, é importante uma entidade como a Ordem dos Advogados somar esforços nesta luta, não só pela histórica contribuição que a dedica a questões que afligem a toda a população. “Neste caso, a preocupação deve ser redobrada por conta de práticas criminosas, como o tráfico internacional de crianças, turismo sexual, pedofilia, exploração infantil, tráfico de drogas, além de violência doméstica, abusos e maus tratos, que somente podem ser elucidados com a informação, disponibilidade de dados, educação da comunidade e colaboração da família”, destaca Cabezón.  <br /><br />Gilka Jorge Figaro Gattás, coordenadora do Projeto Caminho de Volta, afirmou que era um desejo da entidade estreitar os laços com a OAB SP porque o caminho de volta da criança desaparecida é longo. O professor doutor Eduardo Massad, presidente do Centro de Estudos do Instituto Oscar Freire, lembrou que o projeto existe há dois anos e que tem grande expectativa na parceria com a OAB SP, porque só a sociedade organizada pode resolver um problema dessa dimensão, uma vez que o relacionamento com os órgãos governamentais  deixa a desejar. Já a advogada Lia Junqueira , coordenador do Centro de Referência da Criança e do Adolescente da OAB SP, afirmou ser a causa justa, porque em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes formar uma rede e trabalhar é fundamental, assim como atuar na prevenção.<br /><br />Caberá à OAB-SP orientar o encaminhamento dos familiares direitos do desaparecidos, bem como das crianças localizadas, para a coleta de material genético com os profissionais credenciados pelo CEIOF; auxiliar o “Projeto Caminho de Volta” em assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, além de promover cursos e palestras para a divulgação de conhecimentos, além de envolver todas as 216 Subsecções, que informarão às comunidades locais sobre o convênio. Também participaram da assinatura do convênio os diretores da Seccional, Arnor Gomes da Silva Júnior, secretário geral, e Marcos da Costa, Tesoureiro.<br />