EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA DO 128º EXAME DE ORDEM

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM, nos termos do disposto no artigo 4º do Provimento nº 81/96, do Conselho Federal da OAB (D.O.J., de 23.4.96), pelo presente edital, convoca os candidatos inscritos para o 128º EXAME DE ORDEM, para prestarem a Prova Objetiva, de acordo com as seguintes orientações:

I.       DATA, HORÁRIO E DURAÇÃO DA PROVA

Data: 22/01/2006 (Domingo)

Horário de Apresentação: 8:00 h

Horário de Fechamento dos Portões: 8:30 h

Duração da Prova: 4 (quatro) horas

Nº de Questões: 100

1.1      Não será permitida a saída do candidato do local de realização do exame antes de completadas 2 (duas) horas do início do mesmo, por motivo de segurança.

II.     LOCAIS DE PROVA

1.     As provas serão realizadas no Estado de São Paulo, de acordo com a opção do candidato no ato da inscrição, nas cidades de:

AMERICANA – SP

Escola Técnica de Americana Ltda

Rua Guglielmo Marconi, S/N

Pq. Res. Nardini - Próx. ao Fórum

ARAÇATUBA - SP

Centro Universitário Toledo

Rua Jardim Sumaré, 595 - Jardim Sumaré

ARARAQUARA – SP

Centro Univ. de Araraquara - UNIARA

Rua Carlos Gomes, 1338 - Centro

BARRETOS - SP

Fundação Educacional de Barretos

Av. Conselheiro Antonio Prado, 389 - Aeroporto

BAURU - SP

Inst. Toledo de Ensino - Prédio de Direito

Praça 9 de Julho, 1-51 - Vila Falcão

BRAGANÇA PAULISTA – SP

Fac. de Direito da Univ. São Francisco

Av. João Polidori, S/N - Jardim São José

CAMPINAS – SP

UNISAL – Campus Liceu Salesiano

Rua Baronesa Geraldo de Resende, 330 - Guanabara

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP

Fundação Pinhalense de Ensino

Av. Hélio Vergueiro Leite, S/N - Vila da Faculdade

FRANCA - SP

Faculdade de Direito de Franca

Av. Major Nicácio, 2377 - São José - Próx. ao Fórum de Franca

GUARULHOS - SP

Universidade Guarulhos - Campus Dutra

Av. Anton Philips, 01 – Vila Hermínia

Paralela Rodovia Presidente Dutra

ITAPETININGA - SP

Faculdades Integradas de Itapetininga - FKB

Rodovia Raposo Tavares, Km 162 - Nova Itapetininga

JUNDIAÍ - SP

Faculdade de Direito Padre Anchieta - FADIPA

Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94

Av. Marginal da Via Anhanguera, Km 55,5

MARÍLIA - SP

Universidade de Marília - UNIMAR

Av. Higyno Muzzy Filho, 1001

Campus Universitário

MOGI DAS CRUZES - SP

Universidade de Mogi das Cruzes

Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200

Jardim Esplanada – Próx. ao Fórum

OSASCO - SP

Fund. Instituto de Ensino para Osasco - FIEO

Av. Franz Voegeli, 300 - Bloco Coral - Vila Yara

PIRACICABA - SP

Fund. Municipal de Ensino de Piracicaba

Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Areão

PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Univ. Oeste Paulista - Unoeste Campus II

Rodovia Raposo Tavares, Km 572 - Limoeiro

RIBEIRÃO PRETO - SP

Universidade Paulista – UNIP - Bloco A

Av. Carlos Consoni, 10 - Jardim Canadá

SANTOS - SP

Unimonte Campus Senador Feijó

Av. Senador Feijó, 340/350 - Vila Mathias

SÃO CAETANO DO SUL - SP

Faculdade Editora Nacional – FAENAC

Rua Conceição, 321 - Santo Antônio

SÃO CARLOS - SP

Faculdade de Direito de São Carlos

R. Dr. Marino da Costa Terra, 786 - Vila Nery

SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP

Centro Univ. das Fac. Assoc. de Ensino

Lgo. Eng. Dr. Paulo Almeida Sandeville, 15 - Sto André

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Universidade Paulista - UNIP

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Jardim Tarraf II

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

Universidade Paulista - UNIP

Rodovia Presidente Dutra - Km 157,5 - Jardim Limoeiro

SÃO PAULO - CAPITAL – SP

Universidade Paulista – UNIP

Rua Vergueiro, 1211 – Paraíso

INTERVALO ALFABÉTICO:

Aaron Fabricio da Silva

Leonardo Baccelli Gasparini

Uninove - Univ. Nove de Julho

Rua Vergueiro, 235 - Liberdade

INTERVALO ALFABÉTICO:

Leonardo Bianchi

Zulmira Dias Rodrigues Almeida

SOROCABA - SP

Universidade Paulista - UNIP

Av. Independência, 412 - Éden - Próx. ao Fórum

TAUBATÉ - SP

Inst. de Ensino Santo Antônio - IDESA

Av. Granadeiro Guimarães, 46 - Centro

TUPÃ - SP

Faculdade ESEFAP

Rua Mandaguaris, 274 - Centro

2.     O candidato deverá se apresentar de acordo com os dados constantes no Cartão Informativo, enviado por meio dos Correios ou por email conforme a opção indicada no ato da inscrição.

3.     O candidato que não receber o Cartão Informativo até o terceiro dia que antecede à aplicação da prova deverá:

a)       entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0xx11) 3721-4888, de segunda a  sexta-feira, das 9 às 17 horas (horário de Brasília) ou

b)       acessar a Internet e consultar os locais de provas por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br .

4.     No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá a inclusão do candidato mediante a apresentação do comprovante de inscrição autenticado pelo BANESPA ou boleto bancário com comprovação de pagamento e do preenchimento de formulário específico. A inclusão ficará sujeita ao estipulado nos itens 3.15.1 e 3.15.2 do Capítulo 3, do Edital de Abertura de Inscrições para o 128º Exame da Ordem, publicado no Diário Oficial do Estado – Poder Judiciário – Caderno 1 – Parte I, edição de 18/11/2005.

5.     Não haverá segunda chamada para as provas, nem sua realização fora da data, horário, cidade e espaço físico predeterminados, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência ou o atraso do candidato.

6.     O não comparecimento do candidato à prova importará em sua eliminação do exame.

III. DA IDENTIFICAÇÃO

1.     Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, a Carteira de Estagiário, expedida pela OAB, CREA, CRC etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

1.1      Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

1.2      Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

IV. OUTRAS DISPOSIÇÕES

1.       É importante, mas não obrigatório, levar o Cartão Informativo no dia da prova (se houver recebido), pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato, como número da sala em que fará prova, horário de abertura dos portões e etc.

2.       O candidato, para a realização da prova, deverá ocupar a carteira previamente identificada por etiquetas personalizadas.

3.       A Fundação Carlos Chagas, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Exame – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas. Na hipótese de o candidato não autenticá-la digitalmente, deverá registrar sua assinatura, em campo específico, por três vezes.

4.       Durante a prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações e máquinas calculadoras; quanto às agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou outro receptor de mensagens, não serão permitidos no local de prova, sendo apreendidos os que se encontrarem de posse do candidato, mesmo em desuso, acarretando a nulidade da mesma. Também não será permitido o uso de protetores auriculares.

5.       Motivará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burlar a quaisquer das normas definidas no Edital de Abertura de Inscrições e/ou em outros relativos ao Exame, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato e/ou nas Instruções constantes de cada prova bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

6.       É vedado ao candidato portar armas no local de prova, mesmo que possua o respectivo porte. 

7.       Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

8.       Aconselhamos aos bacharéis que usem de bom senso na escolha do traje para a realização da prova, evitando roupas excessivamente informais.

V. MATERIAL A SER UTILIZADO

1.     Todos os candidatos deverão levar caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.

2.     Os deficientes visuais (cegos) deverão levar, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

3.     Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Fundação Carlos Chagas não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após encerramento do Exame, velando desde o início do procedimento, pelo sigilo absoluto do certame. As questões da Prova Objetiva serão divulgadas no site da Ordem dos Advogados do Brasil: www.oabsp.org.br  e a divulgação dos gabaritos nos sites da Ordem dos Advogados do Brasil: www.oabsp.org.br  e da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br