Cadastro

1)  Como saber se o advogado está em situação regular?
R. O interessado poderá consultar a página da OAB SP. Clique em “Consulta de Inscritos” e pesquise pelo nome completo, número de inscrição ou ainda pelo CPF.

 2)  Preciso saber o contato (endereço/telefone) de um advogado. Como fazer?
R. O interessado poderá consultar a informação na página da OAB SP, acessando a área de “Consulta de Inscritos” de posse do nome completo, número de inscrição ou CPF. Depois, é só clicar no link para consultar o endereço no Cadastro Nacional de Advogados (CNA).  

 3) Como posso solicitar uma certidão?
R. As certidões disponíveis através do site da OAB SP são: Breve relato, Breve relato (novos inscritos), certidão com informações de Ética e Disciplina (para casos no qual o advogado solicitou o Cancelamento ou Licenciamento de sua inscrição) e certidões para solicitação de Inscrição Suplementar ou por Transferência.

 4) Como sei se minha 2ª via de documento já está disponível para retirar?
R. Entre em contato com a Central de Relacionamento através do telefone: (11) 2155-3737, selecione a opção 3.

5) Onde solicito minha transferência de Subseção?
R. A alteração de Subseção, observado o disposto no Artigo 10 §1, do Estatuto da OAB, deverá ser efetivada pelo site da Entidade (www.oabsp.org.br) clicando no link: http://www.oabsp.org.br/servicos/transferencia-de-subsecao

 6) Onde faço minha atualização Cadastral?
R. Em caso de alteração de nome ou correção, o advogado deverá apresentar documento probatório. Para alteração de nome, apresentar a certidão de nascimento, casamento ou certidão averbada, preencher o formulário no site por meio do seguinte caminho: acesse a área de “Comissões”, depois “”Seleção e Inscrição”, “Formulários” “Cadastro” e, por fim, “2016”. Se preferir, compareça ao atendimento presencial na Subseção onde o advogado é inscrito ou na Secional.

  7) Como atualizar o endereço / telefone ou e-mail?
R. Awww.oabsp.org.br – serviços – área restrita -  atualização cadastral),  com o certificado digital ou através de formulário (site: www.oabsp.org.br – comissões – Seleção e Inscrição – Formulários – Cadastro) a ser protocolado no atendimento presencial de sua Subseção ou na Secional.

  8) Como solicito novo documento (Renovação / Recadastramento / 2ª via)?
R. Renovação, Recadastramento ou alteração de dados cadastrais, comparecer na Subseção ou Secional, munido de foto e documentos pessoais. 2ª via sem alteração de dados (Demais vias) poderá ser solicitado pelo interessado ou por terceiros via procuração no atendimento presencial.


 9) Como solicitar meu licenciamento ou cancelamento?
R. Preencher e assinar o formulário para os pedidos de  cancelamento ou licenciamento (site: www.oabsp.org.br – comissões – Seleção e Inscrição – Formulário Sindicância - 2016). Licenciamento o interessado deverá apresentar os documentos probatórios (passaporte ou passagem aérea, laudo médico, nomeação de cargo incompatível por tempo determinado (Vide Art. 12, I e II do EAOAB). Caso de cancelamento por posse de cargo público, poderá juntar nomeação.

  10) Quais os documentos necessários para a prorrogação de estagiário?

R. Declaração de matricula da faculdade e declaração de estágio contendo o RE e a carteira brochura para averbação. Comparecer para protocolar o pedido junto com formulário preenchido.
 

 11) Preciso saber se o cargo a que eu vier ocupar cabe impedimento ou incompatibilidade. Como fazer?
R. O advogado poderá consultar o EAOAB Art. 11, I, IV, § 1º - Art. 27 à 30  dependendo do cargo e suas atribuições é que será determinado pelo Departamento.