Certificado Digital

1) Como faço para obter o certificado digital da OAB?
R. A aquisição do certificado é iniciada por meio de nosso site http://www.oabsp.org.br/ac-oab/ . Após clicar no link, siga as orientações.

2) Quanto pagarei pelo Certificado?
R. R$ 72,00. Validade da promoção para a compra: 21/11/2016 a 31/12/2016, independente da data da validação.

3) O Certificado pode ser emitido no chip de minha identidade de Advogado?
R. Sim, desde que ela tenha sido expedida após junho/2011.

4) Minha identidade de advogado foi expedida antes de junho/2011, o Certificado pode ser emitido nela?
R. Não, nessa hipótese há duas opções: a) solicitar uma nova identidade de advogado mais o leitor de certificado digital ou B) emitir o Certificado no token (pen-drive).

5) Quanto pagarei para solicitar a emissão de uma nova identidade de advogado?
R. O custo de uma nova identidade de advogado é de R$ 66,60.

6) Em quanto tempo recebo a nova carteira?
R. A nova carteira é emitida em até 30 dias úteis.

7) Quanto pagarei pelo leitor de certificado digital?
R. http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/

8) Quanto pagarei pela emissão do certificado digital em um token (pen-drive)?
R. O custo da emissão do certificado digital, no token, é de R$ 72,00. Validade da promoção para a compra: 21/11/2016 a 31/12/2016, independente da data da validação. Vide link http://www.oabsp.org.br/servicos/noticias/2010/09/10/6413

9) Minha situação na OAB não está regular, ainda assim posso adquirir o certificado digital pela OAB/SP?
R. Sim. Mesmo com a anuidade em aberto o advogado pode adquirir o certificado digital.

10) Mesmo efetuando a compra pelo site tenho que comparecer no setor de atendimento da OAB?

R. Sim, a emissão do seu certificado será através de agendamento, o mesmo será realizado após o término da compra, lembrando que o prazo para o agendamento do comparecimento será sempre 48 horas após o pagamento, caso o pagamento for através de boleto bancário. Se o pagamento se der mediante cartão de crédito, a compensação será de 02 a 4 horas, e em havendo horário disponível, para comparecimento no mesmo dia, agendaremos sua emissão.

11) Como faço para retirar o Token?
R. O token será retirado no dia da validação presencial agendada.

12) Qualquer Subseção realiza a validação do certificado digital?
R. Não, somente a Seccional e as Subseções devidamente credenciadas.
AdamantinaAmericanaAraçatubaAraraquaraArarasAssisAtibaiaBauruBarueriBebedouro,BotucatuBragança PaulistaCampinasCaraguatatubaFernandópolisFrancaGuarulhosItapecerica da SerraItapetiningaItapevaItápolis, ItaqueraItuJalesJauJundiaiLapaLimeiraLinsLorenaMaríliaMogi das CruzesMogi GuaçuNossa Senhora do ÓOsascoOurinhosPeruíbePinheirosPiracicabaPraia GrandePresidente EpitácioPresidente PrudenteRibeirão PretoRio ClaroSanto AmaroSanto AndréSantosSão Bernardo do CampoSão Caetano do SulSão CarlosSão João da Boa VistaSão José do Rio PretoSão José dos CamposSorocabaTatuapéTaubatéTietêVila Prudente e Votuporanga, além de outros postos indicados no site da autoridade certificadora. As demais Subsecções serão alvo de futura implementação da validação da assinatura digital. 

13) Posso pedir a um portador para realizar a emissão / validação do certificado?
R. Não. Este procedimento requer a presença do advogado, pois serão colhidas informações pessoais e cadastrada senhas para utilização do certificado.

14) Como é o procedimento da validação do certificado digital?
R. No ato da validação colheremos informações pessoais, atualizaremos o cadastro do advogado e registraremos as senhas que serão usadas no seu certificado.
O advogado efetuara o cadastro de duas senhas: senha pin de acesso e senha puk de desbloqueio.

15) Para que servem as senhas PIN e PUK do certificado digital?
R. A senha pin é a de uso comum, isto é, solicitada todas as vezes que o certificado é utilizado.
Caso a senha PIN seja bloqueada, o advogado poderá utilizar a senha PUK, com auxílio telefônico do suporte de atendimento , para efetuar o desbloqueio.

16) O que fazer se eu não recordar a senha PUK ?
R. Caso não se recorde da senha PUK ou a tenha bloqueado, será necessário aquisição de um novo certificado, pois a OAB e a Certisign não possuem banco de dados para recuperação de senhas.

17) Caso tenha bloqueado as senhas, será necessário comprar novamente o certificado e as mídias (cartão + leitor ou token)?
R. Será necessária somente a aquisição de um novo certificado, o qual será emitido na mesma mídia, ou seja, cartão ou token.

18) Posso ter mais que um certificado digital?
R. Sim, cada certificado será atribuído uma mídia, ou seja, 02 certificados duas mídias. Desta forma, não é possível ter 02 certificados no mesmo cartão de advogado.

19) Já instalei o certificado em uma máquina, posso instalar em mais uma?
R. Sim, o programa pode ser instalado em diversos computadores.

20) Ao utilizar o certificado digital, no TRT, o sistema apresenta mensagem de dados inconsistentes com a Receita Federal. Como devo proceder?
R. É necessário entrar em contato com o suporte específico do TRT, segue o link http://www.trtsp.jus.br/servicos/pje-menu ou dirigir-se a um posto da receita para verificar qual dado está apresentando divergência

21) Como resolvo problemas apresentados no ato do peticionamento eletrônico, como por exemplo, falha ao anexar documentos?

R. Para problemas com sistema do TJ, ligue (11) 3627-1919 ou (11) 3614-7950 Link http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx

Para problemas com PJE-TRT2, ligue (11) 3246-8501 Link http://www.trtsp.jus.br/servicos/pje-menu

Para problemas com PJE-TRT15, ligue (11) 3246-8501 Link http://portal.trt15.jus.br/acesso-ao-sistema-pje-jt

Para problemas com E-DOC, incluir o link http://www.tst.jus.br/peticionamento-eletronico

22) A OAB fornece atendimento técnico presencial para instalação e orientação sobre a utilização do certificado digital?
R. A OAB/SP dá suporte por meio de nossa página http://www.acoab.com.br/duvidas, onde existem Cartilhas com informações específicas para entendimento, uso do certificado e peticionamento eletrônico.

23) Posso comparecer ao posto onde validei meu certificado digital, para receber orientação de como peticionar para os Tribunais?
R. A OAB/SP dá suporte por meio de nossa página http://www.acoab.com.br/duvidas, onde existem Cartilhas com informações específicas para entendimento, uso do certificado e peticionamento eletrônico.

24) Como e quando renovar o certificado digital?
O certificado digital OAB possui validade de três anos e recomendamos que a renovação seja solicitada 45 dias de antes da data de validade. A renovação pode ser feita diretamente com a certificadora Certisign ou através do link: https://gestaoar.certisign.com.br/GestaoAR/cliente/renovar/inicio?cod_rev=28652

25) Como saber qual é a data de validade do meu certificado?
Para verificar a data da validade do seu certificado acesse o link: https://www.certisign.com.br/atendimento-suporte/certificado-digital/teste-certificado

26) Como faço para agendar a validação do Certificado Digital?
Para agendar a validação, acesse o link: https://gestaoar.certisign.com.br/AgendamentoOnLine/cliente/actionPedido.action?setSkinCanal=oab&ts=1365511108435&JSESSIONID=4D07CFC24D58FF01E9A548C20DF25892.node3_componentes&cod_rev=28652

27) Qual a diferença entre o Token e a leitora?
O certificado digital deverá ser armazenado no chip do Cartão de Identidade Profissional do advogado ou no Token criptográfico (que tem a aparência de um pen drive). A diferença é que, com o Token o certificado será armazenado e utilizado diretamente na entrada USB. Já a leitora é um dispositivo de leitura USB do certificado que está armazenado em um chip de cartão. Para adquirir acesse: http://www.oabsp.org.br/servicos/noticias/2010/09/10/6413