A Ética na Europa


06/08/1998

Código de Ética da OAB-SP é modelo para europeus e americanos.

A visita realizada por diversos membros do Tribunal de Ética e
Disciplina I, Seção Deontológica, em julho passado, às entidades
representativas dos advogados que atuam na Inglaterra, Escócia e
Espanha, revestiu-se de pleno êxito, pois possibilitou o início de um
intercâmbio de informações no campo da ética profissional e,
principalmente, para demonstrar que houve um grande acerto quanto a
completa reformulação do Código de Ética e Disciplina dos advogados
brasileiros que teve como base a vastíssima jurisprudência do antigo
Tribunal de Ética Profissional da OAB-SP.

Foi enorme o interesse demonstrado pelos advogados daqueles países
no que tange às regras sobre a publicidade, sigilo profissional,
relacionamento com o cliente e honorários, dentre outras, contidas em
nosso novo código, já que, com o franco desenvolvimento do Mercado
Comum Europeu, muitos profissionais da advocacia de diversos países
daquela comunidade passaram a atuar, sem limitação de fronteiras,
surgindo daí um grande impasse diante da ética, dificultando o
disciplinamento pelas entidades representativas no caso de infração
cometida. Não seria demais lembrar que, a comunidade européia, além das
peculiaridades de cada nação, também enfrenta a dualidade de sistemas
legais, originários no direito germânico, saxônico e romano.
Robison Baroni, vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina
e presidente da Seção Deontológica, teve a oportunidade de detalhar
perante advogados e representantes da Suprema Corte Judicial da
Escócia, advogados, juízes e membros do novo Ministério Público da
Inglaterra e dos integrantes do Ilustre Colégio dos Advogados de Madrid,
o conteúdo da obra pioneira em quatro volumes que editou pelo
Departamento Editorial da OAB-SP, "Julgados do Tribunal de Ética", que
foram doadas e passaram a integrar o acervo daquela biblioteca.
Paralelamente, os membros do TED-I, Drs. Benedito Édison Trama, Carlos
Aurélio Mota de Souza e Maria Cristina Zucchi, desenvolveram intenso
trabalho de explicação do funcionamento da nossa Corte Ética,
analisando casos concretos e traçando um perfil dos precedentes,
situação afeta e costumeira naqueles países.
A presença de advogados e juristas norte-americanos que
participavam de um Curso de Master em Direito Comparado, na
Universidade de Durham-Inglaterra, sob a direção do Prof. Charles Cole,
onde os membros do TED-I também ministraram palestras, ensejou
convites para uma ampla exposição do novo Código de Ética, desta vez
na Samford University - USA.
Um amplo relatório está sendo preparado pelos integrantes da
comitiva e será feito durante a realização do III Seminário da Ética
Profissional, a ser realizado no próximo mês de outubro, sob os
auspícios da OAB-SP.