OAB-SP lança perfil da mulher encarcerada


04/09/1998

OAB-SP lança perfil da mulher encarcerada

No próximo dia 11 de setembro, OAB-SP através da Subcomissão de Política Criminal e Carcerária da Comissão de Direitos Humanos, lança em sua sede, às 18h30, um estudo sobre o “Perfil da Mulher Encarcerada do Estado de São Paulo”, realizado com apoio de 07 entidades, entre elas as Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal , Assembléia Legislativa e Câmara Municipal.

O estudo levanta dados interessantes, como o fato de a maior parte das detentas serem jovens – 56,51% (entre 18 e 30 anos), 77,23% terem freqüentado escola, sem concluir o 1. Grau, 65,85% serem solteiras, 54,88% cumprirem papéis de arrimo de família e 75,61% delas terem trabalhado antes da detenção. “Isto evidencia que é enganosa a idéia de que o presidiário é um eterno desocupado à espreita de cometer um crime”, avalia o advogado Fernando de Cassio Rodrigues, coordenador da Subcomissão da OAB-SP, responsável pela pesquisa.

De acordo com o levantamento, as detentas possuem duas grandes preocupações: a saúde e sua situação processual. Embora a saúde seja um direito da mulher - esteja ela em liberdade ou sob a tutela do Estado - ela é precária do ponto de vista preventivo no sistema prisional. Exames como Papanicolau nunca foram feitos por 26,97% das detentas entrevistadas. Quanto à situação prisional, Rodrigues aponta que as detentas, em geral, estão mal informadas, principalmente, sobre seus direitos. Reclamam da demora nos resultados dos laudos, o que acaba criando grande ansiedade. “Os laudos criminalísticos são necessários para a concessão dos benefícios”, destaca o advogado.