Seminário discute Sistema Penitenciário


05/11/1998

Nacional, seminário abordará a responsabilidade e participação da sociedade no sistema penitenciário

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A responsabilidade e participação da sociedade no sistema carcerário será o tema do “Seminário Nacional sobre Sistema Penitenciário”, que acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de novembro, na Praça da Sé, 385, 1&#61616; andar. Promovido pela OAB-SP e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, o encontro será realizado das 9h00 às 15h30 no primeiro dia, e das 9h30 às 16h45 no último dia.
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Aberto pelo secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, João Benedicto de Azevedo Marques, o seminário abordará os temas “A sociedade e o cárcere: conflitos, interações e formas de intercâmbio”, “Penas alternativas: conceituação, modalidade e formas de aplicação”, “Prestação de serviços à comunidade: relato e discussão de experiência” e “A aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade: vantagens e viabilidades”.
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Durante o segundo dia serão expostos os temas “A participação de conselhos de comunidade da sociedade em geral na execução de penas privadas de liberdade: relatos de experiências e perspectivas de atuação”, “Serviço externo no regime semi-aberto: sua importância como fator de reintegração social do preso e de prevenção da reincidência” e “Conselhos de Comunidade: estrutura e sua relevância”. O término do evento será marcado pela apresentação dos Conselhos de Comunidade, a leitura da “Carta de São Paulo” e assinatura do Protocolo de Intenções.
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O Secretário Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, José Gregori; o arcebispo de São Paulo, D. Cláudio Hummes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dirceu de Mello; e o Procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Luís Antônio Guimarães Marrey, são alguns dos participantes.
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Gratuitas, as inscrições devem ser feitas pelos telefones 3106-6609/ 3107-4937 e 239-5122, ramais 268, 247 e 259. Serão conferidos certificados de participação aos presentes.