OAB/SP participa da elaboração da "Carta de Brasília"


10/11/1998

OAB/SP participa de encontro de Tribunais de Ética.

Uniformizar os procedimentos e estabelecer metas para serem cumpridas
por todos os integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina e
componentes das Comissões Auxiliares das Subsecções, para o normal
andamento dos processos ético-disciplinares. Essa foi a tônica do I
Encontro Nacional dos Tribunais de Ética e Disciplina, realizado em
Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro, promovido e coordenado pela
Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB. <br> <br>
Mais de 100 advogados, a maioria presidentes e membros de Tribunais
Seccionais, estudiosos e conhecedores da matéria ética, debateram, em 4
grandes grupos, temas, como: conceitos, partes, prazos, fundamentos,
publicidade das decisões, efetividade da defesa, instrução processual,
tópicos relevantes, processo, procedimento e teses assentadas em grau
de recurso. Da intensa atividade, com enorme troca de informações e
experiências, resultou um Manual de Procedimento que, após a necessária
homologação pelo Pleno do Conselho Federal, será obedecido no
desenvolvimento dos processos disciplinares que atingem quase 10% dos
advogados brasileiros. <br> <br>
Os participantes ainda tiveram tempo de discutir a campanha "Ética na
Advocacia", que será lançada no próximo ano, quando ficará à cargo da
Segunda Câmara a estruturação do material para os órgãos envolvidos,
elaboração de outro manual para relatores e julgadores, preparação da
cartilha com orientação ao advogado, visando condutas e procedimentos,
palestras, seminários e a realização de um segundo encontro dos
Tribunais de Ética. <br> <br>
O conclave foi presidido pelo Conselheiro Federal Carlos Augusto Tork
de Oliveira, tendo como expositores na primeira partes, os Drs. Paulo
Roberto Gouvêa Medina, João Luiz Duboc Pinaud e Ester Kosovski. <br> <br>
Representando o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Paulista
participaram os Drs. Robison Baroni, do TED-I que coordenou as
discussões do Grupo 1 e participou da elaboração da Carta de Brasília,
Jairo Haber, do TED-II, Antônio Carlos de Paula Campos, do TED-III, e
os professores Osmar de Paula Conceição Júnior e Roseli de Aquino
Freitas, relatora do Grupo 4. <br> <br>
Os representantes paulistas deverão se reunir em breve com o Dr. Rubens Approbato Machado e com Conselheiro
Dr. José Urbano Prates, presidente do TED, para a implantação da
novidade em nossa seccional. <br> <br>
Os trabalhos foram encerrados com a proclamação da Carta de Brasília
Sobre a Ética e a Disciplina no Exercício da Advocacia. <br> <br>