<b>CARTA DE BRASÍLIA</b>


10/11/1998

Na íntegra: Carta de Brasília

O advogado é o primeiro julgador de sua conduta, o que determina seja
extremamente escrupuloso. A atividade profissional do advogado exige
que, além de ser honesto, observe, com rigor, a todos os valores éticos.
O exercício da advocacia, em sua plenitude, corresponde a um Dom que
exige um conjunto de virtudes que materializam o comportamento ético.
Mais do que nunca, os advogados reunidos neste conclave, reconhecem a
necessidade de a profissão ser exercida com estrita obediência aos
princípios éticos, já definidos em nossa legislação. À despeito das
diversidades decorrentes da extensão territorial brasileira e dos
diferentes hábitos e tradições, também encontraram, os advogados, uma
unidade de sentimentos e de interpretação quanto a esses mesmos
princípios éticos, cuja aplicação pela classe deve ser uniformizada
através da sistematização dos procedimentos. <br> <br>
A mesma sociedade que nos torna indispensáveis à administração da
Justiça, exige-nos o fiel cumprimento dos deveres éticos, fundamentos
essenciais de nossa independência e autoridade. <br> <br>
A manutenção da dignidade da profissão depende de nós e é a resposta à
confiança dos brasileiros quanto à indispensabilidade da nossa
participação na realização da Justiça. <br> <br>
O resultado alcançado neste conclave é a luz que propiciará a
uniformização dos Tribunais, encarregados de orientar, normatizar,
disciplinar e até mesmo punir os comportamentos, em face da ética
profissional, principalmente diante da realidade que emerge da
globalização e velocidade dos meios de comunicação. <br> <br>
Os advogados que integram os Tribunais de Ética e Disciplina do País,
reunidos em seu I Encontro Nacional, no Conselho Federal da OAB,
exortam a todos os advogados brasileiros a elevarem a Ética como razão
primeira da cidadania, estimulando o conhecimento em profundidade, dos
princípios e regras existentes e as conseqüências advindas do seu não
cumprimento. <br> <br>
Brasília, 07 e 08 de novembro de 1998. <br> <br>
Comissão redatora : Alberto de Paula Machado (Conselheiro Federal-PR),
Carlos Fernando Correa de Castro (TED-PR), Maurício de Albuquerque
(TED-PE) e Robison Baroni (TED-SP).