OAB SP responde editorial do JT


12/08/1999

OAB SP responde à crítica editorial do JT
Ao Jornal da Tarde
Editoria de Opinião

Senhora Editora:

O editorial “para escapar da venezuelização”, de 10 de agosto, identifica o surgimento de uma nova classe média, não representada por sindicatos, que esse JT entende retrógrados. Ao fazê-lo, o JT cita especificamente uma única entidade, a OAB. E cita especificamente uma única profissão: a dos advogados. Diz textualmente o JT em seu editorial: “ramos especializados da advocacia, ligados às novas indústrias, que não se confunde com os dos rábulas representados pela OAB”.

É curioso que um editorial pretendendo defender a democracia ataque especificamente uma entidade historicamente vinculada à evolução social e à defesa da democracia e do Estado de Direito, aparentando pretender gerar cizânia entre o corpo dos advogados, ao afirmar que “rábulas” (e somente “rábulas”) seriam representados pela OAB.

Rábula é pessoa que advoga sem diploma, ou advogado de limitada cultura e chicaneiro. É incrível que tal definição genérica de advogado tenha sido lançada, com tal irresponsabilidade. A única alternativa, para aquele advogado que viesse a concordar na íntegra com a posição do JT seria, naturalmente, de não desejar ser “representado pela OAB”, para não vir a ser eventualmente confundido com rábulas. E é imprecisa ainda a opinião , pois a OAB não é, nem nunca foi ou pretendeu ser, um sindicato. É uma entidade representativa de categoria profissional, representando profissionais liberais da advocacia, mas também os advogados públicos e os assalariados, sem qualquer função sindical.

A OAB sempre se posicionou favorável à modernização das estruturas arcaicas no Brasil. Embora a “metralhadora giratória” contida no editorial do JT tenha disparado para todos os lados contra estruturas arcaicas, o único alvo certo, ali contido, foi a advocacia.

O editorial do JT, que propugna por reformas e modernização das estruturas político-sociais, em defesa da democracia e da atualização dos instrumentos de controle do Estado pelo corpo social moderno existente no país, encontra repercussão na categoria dos advogados, e na sua legítima representante, que é a OAB Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB, que orgulha-se de atuar com “caixa de ressonância” dos anseios sociais, dedica-se ao aprimoramento, atualização e modernização não só dos advogados, mas de toda a estrutura legal e política no país, oferecendo aos advogados cursos e conferências atuais e constantes, participando das reformas legislativas necessárias, como bem frisou o editorial, e propiciando atendimento ao povo em geral, por inúmeras formas.

A advocacia, orgulhosa de sua função social e ciosa de suas responsabilidades públicas, composta por pessoas que desenvolvem sua atuação em todos os setores existentes na vida seja dos indivíduos, seja das empresas, do Estado, ou da atividade econômica, repudia a qualificação pejorativa de “rábula” espalhada pelo editorial indistintamente, em libelo acusatório que se aproxima perigosamente de forma pela qual os rábulas chicaneiros atuam: acusam sem provas, e utilizam-se de argumentos com aparente foro de verdade para atingir fim espúrio.

Rubens Approbato Machado
Presidente da OAB SP