Documento elaborado durante encontro de Presidentes das Seccionais em Belém do Pará


26/10/1999

Manifesto à Nação
MANIFESTO À NAÇÃO

Os vinte e sete Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do País, em reunião com a Diretoria do Conselho Federal, na cidade de Belém Estado do Pará, destacam que o Brasil passa por um momento histórico, de mudança ética, representada pela presença do cidadão, que deixou de ser inerte e assume uma ação participativa, não só quanto à garantia efetiva de seus direitos, mas também a exigir dos poderes e agentes públicos o cumprimento de seus deveres constitucionais e legais, mediante a obediência dos princípios da moralidade de seus atos.

Em razão desse nascer da cidadania plena é que se expõe à sociedade o confronto aberto à corrupção e ao esfacelamento ético que atingem os três poderes.

A reação dos participantes dos atos imorais e criminosos, que lutam pela manutenção dos seus privilégios, se faz presente pela violencia contra os denunciantes e os membros da OAB que, sem temor, têm defendido historicamente, a implantação da ética para se varrer da administração pública e do seio da sociedade aqueles que dela se aproveitam, macomunados com o crime organizado.

É, portanto, o momento histórico de se fazer a grande “virada” para se efetivar o pleno exercício da cidadania.

Todo o povo está convocado, por ser o cidadão o único capaz de resgatar o violado conceito de nacionalidade, a se juntar nesta luta com a meta de o Brasil ingressar no próximo milênio como um País realmente civilizado, em que a cidadania se sobreponha aos ilegítimos interesses dos detentores do poder, do mandonismo e do feudalismo que aqui sempre imperou, punindo-se efetivamente os que lesam a pátria, estimuladores que são da violência institucionalizada.

No ato público que será realizado em Teresina, Piauí, no dia 25 de outubro, dar-se-á início ao movimento de mobilização popular pelo fim da impunidade, pela garantia da segurança pública e, em especial, pelo exercício pleno da cidadania.

Belém, Pará, 22 de outubro de 1999

Reginaldo Oscar de Castro
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil