Seminário enfoca Tribunais Penais Internacionais


05/11/1999

OAB SP, USP E ONU promovem seminário sobre Tribunais Penais Internacionais

Desde que o juiz espanhol Baltazar Garzón pediu a extradição do general Augusto Pinochet, os tribunais penais internacionais voltaram à pauta dos noticiários. Agora, o mesmo juiz demonstra intenção de processar e expedir ordem de captura contra militares argentinos e chilenos, além de estudar o possível indiciamento de autoridades brasileiras, bolivianas, uruguaias e paraguaias ligadas à prática da tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos durante o regime militar.

A instalação dos tribunais penais internacionais motivou a Secretaria do Jovem Advogado da OAB SP, o Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e Organização das Nações Unidas (ONU) a realizar seminário sobre o tema, entre os próximos dias 8 e 10 de novembro, às 19h00, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 75). A abertura dos trabalhos será feita pelo presidente da OAB SP, Rubens Approbato Machado, e pela diretora da Faculdade de Direito da USP, Ivete Senise Ferreira.

O evento abordará temas como “Caso Pinochet”, “Tribunal Penal Internacional Permanente e Convenção de Roma”, “Tribunais Penais Nacionais e Internacionais”, “Antecedentes e Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia” e “Tribunal Penal Internacional para Ruanda”.

Participam como expositores Mohamed Othman (ONU), “Deputy Prosecutor” do Tribunal Penal Internacional para Ruanda; Sylvia Steiner, desembargadora federal; e os professores de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP Guido Fernando da Silva Soares, Claudia Perrone Moisés, Elizabeth de Almeida Meirelles, Luiz Olavo Baptista e João Grandino Rodas.

Inscrições gratuitas na Praça da Sé, 385, térreo; pela Internet, ou pelos telefones 3111-4014 e 3111-4082 (USP). Informações: 239-5122, ramais 247/ 259 e 268.