Livro reúne textos de grandes nomes do Direito Desportivo


02/12/1999

Livro reúne textos de grandes nomes do Direito Desportivo
No próximo dia 16 de dezembro será lançado o livro “Direito Desportivo” (Ed. Jurídica Mizuno, 576 páginas, R$ 70,00). A coletânea coordenada por Carlos Miguel Aidar, secretário geral da OAB SP e autor do Anteprojeto da Lei Pelé, é assinada por Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Gilmar Ferreira Mendes, Titular da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Álvaro Melo Filho, ex-vice presidente do Conselho Nacional de Desportos; Luiz Zveiter, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Marco Polo Del Nero, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; e Domingos Sávio Zainaghi, Doutor e Mestre em Direito do Trabalho.

Prefaciado pelo presidente da OAB SP, Rubens Approbato Machado, o livro, dividido em duas partes, originou-se a partir do “Curso de Direito Desportivo”, realizado em maio deste ano pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP e coordenado por Carlos Miguel Aidar. A segunda parte do livro traz, na íntegra, o Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva, Código Brasileiro Disciplinar de Futebol, Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé), Decreto nº 2.574/98 (Regulamento), Portarias nºs 105 a 109/98 e Medida Provisória nº 1.926, de 22 de outubro de 1999.

O lançamento de “Direito Desportivo” será realizado no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385, 1º andar, às 18h00.