Comissão do Meio Ambiente cria Núcleo de Discussão sobre Enchentes


11/02/2000

Comissão do Meio Ambiente cria Núcleo de Discussão sobre Enchentes
Um número reduzido de especialistas esteve reunido no plenário da Seccional, a convite da Comissão do Meio Ambiente, para discutir o problema das enchentes na Região Metropolitana de São Paulo. A reunião, ao contrário dos eventos organizados nos anos anteriores, tinha por finalidade a criação de um núcleo de discussão, no qual seus integrantes não se limitassem à apresentação do problema, adotando uma abordagem mais técnica e informal, que resultasse na proposição de soluções a serem encaminhadas às autoridades competentes.

No primeiro encontro, realizado em 9 de fevereiro, o núcleo, apelidado pelo Presidente da Comissão, Márcio Cammarosano, de “Colegiado informal”, foi composto por quinze pessoas, entre advogados, arquitetos, engenheiros e representantes do Estado e Município.

Falta de organização e de boa vontade política, soluções de sistema rígido e ausência de planejamento a longo prazo, entre outros elementos decorrentes da omissão do Poder Público, foram apontados pelos convidados como as principais causas de ocorrência das enchentes.

Definidas as causas, os convidados passaram a comentar as soluções já aplicadas, posicionando-se em relação ao tema e, votando, em seguida os subtemas a serem discutidos nas próximas reuniões.

Por ordem de prioridades, a votação foi centrada em pontos fundamentais, como a questão da macrodrenagem; a inexistência de um plano diretor para a região metropolitana; a ocupação e desocupação de áreas de risco; a questão social; o problema de revisão da legislação; da educação ambiental e da prevenção; dos recursos limitados e das necessidades ilimitadas, bem como a apresentação de soluções alternativas.

Os subtemas elencados serão discutidos em uma série de reuniões mensais, que resultarão em deliberações democráticas, compondo um documento a ser encaminhado às autoridades competentes e divulgado como resultado da discussão.

Ao final da reunião, a maioria presente lamentou a ausência de representantes dos órgãos que lidam diretamente com a questão da drenagem, como a Sabesb (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), por exemplo. Segundo os coordenadores do núcleo, a própria Sabesp, muito embora tenha sido convidada, declinou o convite, alegando que “o tema da reunião escapava à alçada da área de atuação daquela Companhia, voltada para o atendimento à população como o saneamento básico”. A próxima reunião do núcleo, prevista para março, vai debater o tema “Gestão Pública Metropolitana x Enchentes”, sendo solicitado ao prefeito e ao governador de São Paulo, que designe alguém para falar a respeito da gestão no Município e no Estado.

Encerrando o primeiro encontro, Cammarosano salientou a preocupação da OAB na apresentação de propostas concretas e na cobrança de soluções: “não estamos preocupados em falar para os holofotes. A Ordem dos Advogados do Brasil quer ser apenas mais que um veículo de representação das aspirações da sociedade em geral. Sendo um fórum democrático, que conta com o voto de todos aqueles que, ligados ou não ao Poder Público, estiverem de peito aberto, prontos para dar a sua contribuição neste processo de integração, levando uma palavra de estímulo e também de cobrança às autoridades que têm responsabilidade em fazer a melhor administração possível”.