Seminário aborda direitos do consumidor


24/02/2000

Seminário aborda direitos do consumidor

Os mais diferentes aspectos do Código de Defesa do Consumidor serão abordados durante o seminário “Direitos do consumidor rumo ao terceiro milênio”, que a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove a partir do próximo dia 13 de março. As palestras e debates do evento serão realizadas em três etapas: entre os dias 13 e 15 de março; 20 e 22 de março e dia 29 de março; e dias 04, 05, 10 e 11 de abril.

Multidisciplinar, o evento abordará temas como “Liberdade de expressão nos meios eletrônicos”, com o ministro Pimenta da Veiga; “Serviços essenciais e contínuos no Código de Defesa do Consumidor”, com o professor de Direito Adilson de Abreu Dallari; “Convenção coletiva para a prestação de serviços educacionais”, com o presidente da OAB SP Rubens Approbato Machado e Eunice Prudente, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; e “Lei dos planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor”, com Rosana Chiavassa, conselheira federal da OAB, e Carlos Miguel Aidar, secretário geral da OAB SP.

O seminário “Direitos do consumidor rumo ao terceiro milênio” será realizado no auditório Walter Maria Laudísio da CAASP (rua Benjamin Constant, 75), às 19h00.

As matrículas devem ser feitas até o próximo dia 10 de março, na Praça da Sé, 385, Térreo. R$ 10,00 (estudantes) e R$ 20,00 (advogados).

Informações pelos telefones: 3116-1070; 3116-1084 e 3116-1086.