Núcleo de discussão sobre enchentes debateu Gestão Pública Metropolitana


19/04/2000

Núcleo de discussão sobre enchentes debateu Gestão Pública Metropolitana

O núcleo de discussão sobre o problema das enchentes na Região Metropolitana de São Paulo, instituído pela Comissão do Meio Ambiente, voltou a reunir vários especialistas, com o objetivo único de, ao debater o problema em conjunto, apresentar propostas concretas, podendo cobrar soluções.<BR><BR>
Participaram do segundo encontro, realizado em 13 de abril, além do Presidente da Comissão, Márcio Cammarosano, do Vice-Presidente, Clóvis Beznos, da Secretária Geral, Daniela Libório Di Sarno e, dos advogados membros Eliana de Morais, José de Paula Monteiro Neto, Maria Beatriz Ciarlariello e Regina Célia Martinez, os convidados Aderlene Bastos Giannini, advogada, Celso Ferrara, engenheiro, Fábia E. Roberti, representante da Câmara Municipal, Márcia Rodrigues, coordenadora da área de meio ambiente e saneamento da Emplasa, Pedro Paulo Copeinski, arquiteto, representante do Sindicato dos Engenheiros de Santo André e, Ricardo Lange, engenheiro, assessor técnico superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica.<BR><BR>
Aberta a discussão, após breve exposição do mediador Márcio Cammarosano, os convidados levantaram questões fundamentais acerca do tema &#8220;Gestão Pública Metropolitana x Enchentes&#8221;, como a discriminação de competência de Estados e Municípios; o problema de planejamento, realçado pela inexistência de um Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado; ausência de um programa de prevenção; desrespeito à legislação; inexistência de uma entidade de caráter metropolitano, voltada à gestão pública; somados a um problema cultural, tanto das autoridades, quanto nosso, enquanto cidadãos.<BR><BR>
Numa segunda etapa, Cammarosano, centrou a discussão em três aspectos: institucional, quanto à definição de competências e a criação de uma nova entidade responsável pela gestão metropolitana; legal, quanto ao cumprimento da lei e a responsabilização pessoal do administrador; e, cultural, quanto à formação de autoridades e do próprio cidadão.<BR><BR>
Do ponto de vista cultural, todos concordaram com a necessidade urgente de investimentos em propaganda e educação. Já, no que diz respeito aos aspectos legais, os integrantes do núcleo acharam por bem aguardar sugestões, considerando-se o caráter prioritário do aspecto institucional, e a demora no processo de tomada de decisão e implementação de determinadas políticas. <BR><BR>
Discutindo a questão da competência, os convidados defenderam a implantação de uma nova entidade, que atue diretamente em relação às enchentes. Uma autarquia, desvinculada das Secretarias Municipais e diretamente vinculada ao governo do Estado, responsável pelo planejamento integrado de todos os setores, incluindo-se os recursos hídricos, conforme projeto já apresentado à Emplasa, segundo Márcia Rodrigues.<BR><BR>
Como fruto da discussão, os convidados optaram por fazer uma proposta, a quem de direito, para a criação de uma agência, tal como o modelo já definido pela Constituição Federal, apresentando uma nova forma de gestão metropolitana. Clóvis Beznos, foi designado relator da minuta, devendo contatar, direta e imediatamente, os demais integrantes do núcleo, para algum amadurecimento neste sentido. O primeiro item do próximo encontro, com realização prevista para o mês de maio, será a leitura para aprovação ou não da formulação preparada.