Refugiados terão assistência jurídica gratuita da OAB-SP


26/06/2000

Refugiados terão assistência jurídica gratuita da OAB-SP

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A OAB-SP, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, assinam hoje, segunda-feira, em caráter permanente, o Convênio sobre Assistência Jurídica e Entrevistas a Refugiados e Solicitantes de Refúgio no Estado de São Paulo. A cerimônia será realizada às 16h00, com a presença do presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado, o encarregado do ACNUR, Cristian Koch-Castro, e o padre Ubaldo Steri, diretor da Cáritas de São Paulo, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385).
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O projeto prevê assistência e orientação jurídica gratuitas aos solicitantes de refúgio e, ainda, orientação no processo de integração com o local. O convênio, que funciona em caráter experimental desde 1998, atendeu naquele ano cerca de 950 refugiados e solicitantes de refúgio provenientes dos continentes africano, europeu, americano e asiático.
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Em São Paulo a maioria dos refugiados e solicitantes são homens jovens (de 20 a 40 anos de idade) e solteiros, da qual 57% são africanos. Da população total, menos de 22% são grupos familiares e aproximadamente 20% são crianças menores de 16 anos. As mulheres constituem menos de ¼ da população adulta.