OAB-SP LANÇA CARTILHA ELEITORAL


27/07/2000

OAB-SP LANÇA CARTILHA ELEITORAL

A OAB-SP dá mais um passo na mobilização pela ética na política com o lançamento, na próxima segunda-feira, dia 31 de julho, às 11 horas, na sede da Ordem, da “Campanha da Cidadania pela Moralidade do Voto”, quando será lançada a “Cartilha Eleitoral”. Com 12 páginas e tiragem inicial de 35 mil exemplares, o livreto tem duas versões. A primeira, intitulada “Cartilha Eleitoral”, destina-se à população em geral; a segunda – “Cartilha da Valorização do Voto” é voltada aos formadores de opinião, que poderão capilarizar as informações.

“A cartilha é um instrumento para ajudar o eleitor a discernir entre o candidato corrupto e o que pode trazer ganhos sociais para a sociedade, quando estiver exercendo a cidadania nas urnas”, explica o presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado. A publicação do Núcleo de Direito Político e Eleitoral da Ordem, alerta para a principal forma de corrupção eleitoral: a compra de votos, que pode vir nas mais variadas formas: cesta básica, dentadura, material de construção , camisas para time de futebol, cadeira de rodas, colchões, lotes, emprego, anistia de dívidas e outras. Também chama a atenção para o fato de que a lei ficou mais rígida, acabando com a possibilidade de impunidade do candidato flagrado comprando votos. A Cartilha trata, ainda, de esclarecer e orientar o eleitor sobre brindes, doações, prestações de contas e pesquisa eleitoral e outros temas.
A OAB-SP manterá um plantão durante todo o pleito eleitoral para receber denúncias dos eleitores sobre corrupção eleitoral, que serão encaminhadas aos promotores e juízes eleitorais das comarcas em todo o Estado de São Paulo.

O lançamento da Cartilha ocorre , também, em outras macro regiões do Estado, que congregam todas as subseções da OAB-SP : Campinas, Araçatuba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Guarulhos e Osasco. No Interior, a distribuição das Cartilhas é precedida por palestra de um integrante do Núcleo de Estudos sobre Direito Eleitoral da OAB-SP.

Mais informações com a Assessoria de Imprensa da OAB-SP pelos telefones 3105-0465 e 239-5122, ramal 224.