OAB propõe criar Comissão Popular de Inquérito contra a Corrupção


13/05/2001

OAB propõe criar Comissão Popular de Inquérito contra a Corrupção

Na abertura simbólica da Vigília Cívica, realizada hoje, dia 13 de maio, às 11 horas, na sede da OAB-SP, a entidade - representada pelo presidente do Conselho Federal, Rubens Approbato Machado, e pelo presidente da Seccional Paulista, Carlos Miguel Aidar - foi proposta a criação da CPI da Paralela da Corrupção para confrontar as manobras do Executivo para abafar a CPI da Corrupção, "negociando" a retirada das assinaturas de parlamentares governistas. "Não temos as prerrogativas dos congressistas, de pedir a quebra do sigilo bancário, por exemplo; mas nossa posição não é negociável", disse Approbato, ponderando que é a corrupção e não a CPI da corrupção que compromete a governabilidade do País.

A decisão de criar a Comissão Popular de Inquérito ou CPI da Paralela da Corrupção, já estava tomada pelas 40 entidades que endossam a vigília cívica - entre elas a CNBB, Transparência Brasil e Unafisco - diante da possibilidade de um "acordão" para enterrar a CPI da Corrupção e evitar a devida punição aos senadores Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda e Jader Barbalho. Para Aidar, os parlamentares que assinaram e tiraram suas assinaturas, estavam na verdade criando dificuldades para venderem facilidade." A liberação de verbas nesse momento caracteriza, no mínimo, um desvio ético, que precisa ser apurado", afirma Aidar.

A OAB deve presidir os trabalhos da CPI paralela, que irá convocar para depor todos os acusados de corrupção. "Senão optarmos por uma medida enérgica, é melhor aceitarmos a proposta de legalização da corrupção", afirma Aidar, lembrando que em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, um prefeito foi inocentado, apesar de ter utilizado R$ 200 de verba pública para retificar seu carro, sob a justificativa de que sua corrupção comparativamente aos milhões que são roubados no Brasil, seria insignificante.

Para Approbato, a CPI paralela, juntamente com manifestações que serão organizadas em todo o País (em São Paulo acontece no dia 22 de maio) será uma forma da sociedade pressionar as autoridades para escorraçar os corruptos e mentirosos da vida pública nacional. "Vivemos um momento grave de metástase da corrupção no país ", garante Approbato, para quem a imagem de credibilidade moral do presidente Fernando Henrique Cardoso foi afetada no episódio. Segundo Aidar, a CPI paralela terá, também, a função, de manter viva a memória da sociedade para que possa dar a devida resposta nas urnas, no próximo ano", adverte Aidar.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefones (011) 3105-0465 e 31076504 ou 9995-9796 com Santamaria.