ATO ECUMÊNICO PELA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA


23/05/2001

ATO ECUMÊNICO PELA VIDA E CONTRA A VIOLÊNCIA

ATO ECUMÊNICO PELA VIDA E

CONTRA A VIOLÊNCIA

As carceragens dos distritos policiais em São Paulo, transformaram-se em verdadeiras sucursais do inferno. Em média, amontoam-se cento e cinquenta presos, em celas que só poderiam abrigar, no máximo, cinquenta detentos. O cortejo de tragédias daí resultante é extenso, a começar pela violação das regras prisionais estabelecidas pela Lei. Cresce a violência entre e contra os presos, multiplam-se as intervenções duras da Polícia Militar nas carceragens, agravam-se a insalubridade e o sofrimento destes lugares temíveis.

Esta situação nefasta, que envergonha a cidadania e desafia a Constituição Federal, não pode ser vista com desinteresse pelo povo ou pelo Estado porque suas vítimas são pessoas acusadas da prática de crimes. As prisões não devem ser depósitos de presos, mas, estabelecimentos onde o Estado localiza o cidadão encarcerado.

O Estado é responsável pela integridade física dos prisioneiros, sendo obrigado a garantir-lhes um mínimo de dignidade durante tal condição. Este tratamento desumano, desrespeita a Lei em vigor, afronta a cidadania e produz um barril de pólvora que cedo ou tarde haverá de explodir em mais violência, com mais vítimas. Para exigir o fim desta indiferença e omissão, estamos convocando Ato Ecumênico que será realizado na Praça da Sé, no dia 28 de maio, às 18 horas, para protestar contra as desumanas condições carcerárias nos distritos policiais de São Paulo.

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores de São Paulo
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Centro Acadêmico XI de Agosto
ACAT - Ação Cristã Pela Abolição da Tortura
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
Diretório Acadêmico João Mendes Júnior
Grupo Tortura Nunca Mais