Seminário sobre o Estado Fornecedor


05/06/2001

Seminário sobre o Estado Fornecedor

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP promove, nos dias 18 e 19 de junho, das 19h às 22h, o seminário “O Estado Fornecedor”.
No primeiro dia do evento, Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP, e Nelson Miyahara, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, abrem o debate.
Flávia Leffevrè, advogada, professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e da PUC-SP, falará sobre “Serviços Públicos e a Defesa do Consumidor”. Em seguida, Arystóbulo de Oliveira Freitas, advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, discorrerá sobre “A Concessionária de Serviços Públicos e o Consumidor Diante de Determinações Inconstitucionais do Poder Concedente”.
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, abre o evento no dia 19, e terá como tema “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/90) em Face do Estado”. Fechando o seminário, Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor, falará sobre “A Descontinuidade do Serviço Público Essencial”.
As inscrições devem ser feitas entre os dias 1º e 16 de junho pelos telefones (11) 3116-1067/1068/1069/1070. Os participantes terão de doar uma lata de leite em pó integral no primeiro dia do evento. As vagas são limitadas.
Informações para a imprensa na assessoria pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.