Direitos Humanos fiscaliza prisões


20/07/2001

Direitos Humanos fiscaliza prisões

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP está empenhada na fiscalização de presídios e dos direitos do cidadão. Durante a semana, a Comissão participou de visitas a presídios, reuniões com a Secretaria da Administração Penitenciária e com manifestantes e policiais em busca de acordos que visam o fim da violência.
No dia 16 de julho, representantes da Comissão foram ao presídio de Capivari apurar os motivos e o que, de fato, aconteceu durante a rebelião realizada no fim de semana. No mesmo dia, outra equipe esteve com o secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Nagashi Furukawa, junto com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Renato Simões, e o presidente da Subsecção de São José dos Campos, Aristeu Neto, para discutir o Putim ocorrido no Vale do Paraíba.
No dia 18 de julho, os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Antonio Everton e Alexandre Trevizzano, junto com o Pe. Julio Lancelotti, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Ezequiel Ramin, e Sonia Drigo, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), visitaram o presídio feminino de Taubaté e apuraram diversas irregularidades, que serão oficiadas às autoridades com pedido de providências.
A Comissão também intermediou, no dia 19 de julho, a reunião de entendimento entre os organizadores do protesto contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), que acabou em pancadaria entre manifestantes e policiais no dia 20 de abril, e a Polícia Militar. O objetivo é evitar novos conflitos e violências em passeatas e manifestações populares.
A próxima investida da Comissão será um debate sobre o Estatuto da Cidade, promovido pela sua Subcomissão de Habitação, no dia 21 de agosto, no Salão Nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, 1º andar. Estarão presentes no evento, o professor Nelson Saule Júnior e a arquiteta Hermínia Maricato.