SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL


02/08/2001

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL

A Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP realiza nos dias 15 e 16 de agosto, às 17 horas, “1º Seminário Regional de Direito Ambiental”, no Teatro Municipal de Santo André, no Paço Municipal da Prefeitura, na Praça IV Centenário, s/n.º. O evento contará com a presença do presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, e do vice-presidente, Orlando Maluf Haddad.

O seminário reunirá advogados e ambientalistas preocupados com as questões do meio ambiente e à aplicação do Direito Ambiental. A abertura do primeiro dia será feita pelo presidente da 38ª Subsecção de Santo André da OAB-SP, Antônio Carlos Cedenho; pelo prefeito municipal, Celso Daniel, e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Tripoli.

Os trabalhos se iniciam com a apresentação do juiz de Direito, Sidney Roberto Rocha de Souza, com o tema “Direito Ambiental: Fundamentos Constitucionais e Relação com Outros Ramos do Direito”. Em seguida, a coordenadora da Comissão do Meio Ambiente da 38ª Subsecção de Santo André da OAB-SP, Rosa Ramos, falará sobre a “Política Nacional do Meio Ambiente e Instrumentos Normativos”. A última exposição do dia, que tratará sobre “Licenciamento Ambiental”, será feita pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Marcio Cammarosano. O subprefeito de Paranapiacaba do município de Santo André e Parque Andreense, João Ricardo Guimarães Caetano, fará o encerramento das atividades.

O presidente e o vice-presidente da OAB-SP, respectivamente, Carlos Miguel Aidar e Orlando Maluf Haddad, e a secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Santo André, Marcela Belie Cherubine, abrirão o evento no dia 16, seguidos pela palestra “Urbanismo e Meio Ambiente”, ministrada pela secretária-geral da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP, Daniela Campos Libório Di Sarno. Em seguida, o vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP, Clóvis Beznos, falará sobre a “Responsabilidade Administrativa Ambiental”. Já o consultor em Direito Ambiental, 1º coordenador das Promotorias do Meio Ambiente e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Édis Milaré, abordará o tema “Responsabilidade Penal Ambiental”. A última palestra, que terá como tema a “Responsabilidade Civil Ambiental”, será conferida pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente (Sobradima) e professor de Direito Ambiental, Paulo Affonso Leme Machado. O encerramento ficará a cargo de Maurício Marcos Mindrisz, superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

A inscrição poderá ser feita mediante doação de uma lata de leite em pó integral. Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1067/1068/1069/1070/1077 ou pelo e-mail meio.ambiente@oabsp.org.br. Ao final, serão conferidos certificados.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.