Assédio Sexual dentro da Tipicidade Trabalhista e Penal


09/08/2001

Assédio Sexual dentro da Tipicidade Trabalhista e Penal

A Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB-SP realiza, dia 24 de agosto, debate sobre “Assédio Sexual e sua Tipicidade Trabalhista e Criminal”, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar.

Durante o evento, cinco conferencistas vão expor as principais mudanças na nova legislação sobre assédio sexual e sua aplicabilidade legal.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Maria das Graças Perera de Mello, abrirá os trabalhos com a palestra “Assédio Sexual: Descrição e sua Aplicabilidade Legal”. A procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Luíza Nagib Eluf, abordará o tema “Assédio Sexual na Esfera Penal”;
Angélica de Maria Mello Almeida, juíza de Direito do Tribunal de Alçada Criminal, esclarecerá os “Aspectos da Lei de Assédio Sexual”; André Cremonesi, procurador do Trabalho, falará sobre “A Atribuição Individual e Coletiva da Lei na Justiça do Trabalho”, e Rilma Aparecida Hemetério, juíza do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, encerra as atividades com um relato sobre “O que Mudou com a Nova Legislação”.

A coordenação geral ficará a cargo da presidente da Conad, Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, e do coordenador da Subcomissão de Discriminação nas Relações no Trabalho, Nilton José de Paula Trindade.

Informações e inscrições pelo telefone (11) 3116-1074. Ao final, serão conferidos certificados de participação.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.