Congresso dos Advogados Trabalhistas será em Campinas


30/08/2001

Congresso dos Advogados Trabalhistas será em Campinas

De 4 a 6 de outubro, acontece em Campinas o “Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo”, no Hotel Nacional. O evento é uma promoção conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, através das Comissões do Advogado Asslaraiado e Direitos Humanos;Subsecção de Campinas; Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas; Associação dos Advogados de Campinas; Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Advogados e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).
O evento terá como palestrantes Amaury Mascaro do Nascimento, Ricardo Tadeu Marques, José Fernando Moro, Valter Uzzo, Francisco Antonio de Oliveira, Carlos Alberto Moreira Xavier, César Benjamin, Jorge Luiz Souto Mayor, Raimundo Simão Melo, Regina Duarte, João José Sady, Armand Pereira, Ari Possidônio Beltran, Valter Vettore, José Carlos da Silva Arouca, José Francisco Siqueira Neto, Jorge Pinheiro Castelo, Estevão Mallet, Adilson Bassalho e Dalmo de Abreu Dallari.
A abertura, no dia 4, iniciará às 18 horas com sessão solene e será seguida pela palestra “O Direito e a Crise no Mundo do Trabalho”. O dia encerra com um coquetel. No dia 5, os trabalhos se iniciam às 9 horas com a painel “O Novo Direito do Trabalho e as Formas de Solução dos Conflitos Individuais”, que abordará 3 temas: “Cooperativas ao Consórcio de Empregadores”, “Comissões de Conciliação Prévia e Câmaras de Arbitragem” e “O processo do Trabalho e a Crise da Execução. O segundo painel será sobre “O Novo Direito e o Estado como Credor e Devedor” e se também se dividirá em 3 palestras. “Crédito fiscal e a Execução”, “A Execução na Vigência da Emenda Constitucional n.º 30 e da Lei 10.035/99” o “O Dilema dos Precatórios”.
A parte da tarde inicia com o painel “A Reorganização das Relações de Produção no Novo Mundo do Trabalho e os seus Reflexos no Campo do Direito”, que será dividido em três palestras: “A Opção Brasileira e o Pensamento Único”, “Terceirização e o Direito do Trabalho na Matriz Celestina” e “Exteriorização do Trabalho e o Direito à Higiene e Segurança”. O próximo painel sobre “Impactos da Globalização no Direito do Trabalho” terá três palestras: “Globalização e o Novo Direito do Trabalho no Brasil”, “A Globalização e o Direito do Trabalho” e “Direito do Trabalho na União Européia e Perspectivas para o Mercosul”.
No dia 6, o painel “Assembléia das Entidades dos Operadores do Direito sobre a Proposta de Emenda Constitucional de Reforma do Judiciário”, será discutido por sete expositores: presidente da Comissão do Advogado Assalariado; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas; presidente da Amatra XV; presidente da Amatra II; conselheiro trabalhista de Campinas da OAB-SP, presidente da Subsecção de Campinas e presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo.
À tarde, os trabalhos iniciam com o painel “O Novo Direito e a Solução dos Conflitos Coletivos, que será dividido em três temas: “A Extinção ou Mudança no Poder Normativo da Justiça do Trabalho”, “Por um Novo Modelo de Solução do Conflito Coletivo” e “Autonomia Coletiva na Crise da Acumulação Flexível”. O último painel vai expor “O Novo Direito e o Processo do Trabalho” também em três palestras: “Recurso da Revista e a Transcendência como Pressuposto”, “Execução por Título Extrajudicial, Ação Monitória, Exceção de Pré-Executividade” e “Crise do Judiciário e a Crise do Processo do Trabalho”. O encerramento ficará a cargo do advogado Dalmo de Abreu Dallari que falará sobre “O Direito e os Advogados no Alvorecer do Século XXI”.

A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para estudantes e R$ 50,00 para advogados e deverá ser efetuada através de um depósito no Banco do Brasil na ag. 1824-4, c/c 18.300-8. Após o pagamento, é necessário enviar o comprovante do depósito por fax com o nome, endereço, telefone de contato, número de inscrição na OAB ou nome da Faculdade e ano que cursa para a AAT ou Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, para confirmar a inscrição. Ao final, serão conferidos certificados de participação.


Informações e inscrições na OAB-SP na rua Senador Feijó, 143 – 4º andar, pelo telefone (11) 3116-1074, pelo e-mail direitoshumanos@oabsp.org.br; na Subsecção de Campinas na avenida Moraes Sales, 58 ou pelo telefone (19) 3232-0055; na Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), na avenida Ipiranga, 1267 – 3º andar pelos telefones 228-8176/8167 e no Sindicato dos Advogados na rua da Glória, 246 – 3º andar ou pelo telefone (11) 3105-2516.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.