OAB-SP, STJ E MAGISTRATURA PROMOVEM DEBATE SOBRE MEDIAÇÃO


03/09/2001

OAB-SP, STJ E MAGISTRATURA PROMOVEM DEBATE SOBRE MEDIAÇÃO

DEBATE SOBRE MEDIAÇÃO

A OAB-SP, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Magistratura (ENM), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza dia 17 de setembro, a partir das 9 horas, seminário sobre “Mediação – Um Projeto Inovador”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco.

A Mediação já é aplicada nos Estados Unidos, Canadá, Espanha, França e Inglaterra e, no Brasil, está sendo vista pelo Poder Judiciário como uma importante alternativa para solucionar o problema da morosidade da Justiça. O campo de atuação da mediação é amplo e seu efeito, a curto prazo, será reduzir o tempo de solução dos conflitos que chegam à Justiça.

“A Mediação traz um novo conceito à prática do Direito, já que não tem caráter adversarial. Ao contrário, opta pelo diálogo e pelo entendimento entre as partes, mediados por um especialista neutro. Como pode ser utilizada tanto por pessoas físicas, como jurídicas e públicas, e envolve técnicas de negociação processualizada, vai agilizar consideravelmente o andamento de processos”, diz Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP, que abre o evento, juntamente com o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite e o desembargador e membro da Escola Nacional de Magistratura, desembargador Sidnei Beneti.
A primeira palestra será proferida pelos professores Juan Carlos Vezzulla e José Manuel de Arruda Alvim sobre “Mediação como Forma de Solução de Conflitos”. Na sequência, falam as professora Elena Higton e Gladys Alvarez sobre “Mediação no Direito Comparado”,os professores Carlos Alberto Carmona e José Rogério Cruz Tucci sobre “Credenciamento de Mediador e Honorários “ e o advogado Kazuo Watanabe falará sobre a “Modalidades de Mediação”. Na parte da tarde, as palestras serão proferidas pelo advogado Regis Fernandes de Oliveira, que tratará da “Constitucionalidade da Mediação” e pelo advogado José Carlos de Mello Dias e o ministro José Delgado, que abordarão o tema “Ética do Mediador e Uma Experiência Profissional”. A coordenação científica do evento é da ministra do STJ, Nancy Andrighi.

O encerramento do Debate da Mediação ficará a cargo do vice-presidente da República, Marco Maciel, um entusiasta da matéria.

As inscrições são gratuitas e destinadas a advogados, magistrados, promotores e procuradores de Justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, organismos internacionais, estudantes e comunidade jurídica em geral. Ao final do evento serão conferidos certificados.

Informações e inscrições no setor de atendimento da OAB-SP, Praça da Sé, 385, térreo ou no site (www.oabsp.org.br).

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.